-
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
-
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
por lisiane.cardoso
publicado
em
17/10/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEFESA DO CONSUMIDOR
-
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
-
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
por igor.mesquita
publicado
em
16/10/2019
—
última modificação
em
16/10/2019 13h57
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COOPERAÇÃO
-
AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
-
por lisiane.cardoso
publicado
em
15/10/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SERGIO MORO,
DEFESA DO CONSUMIDOR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
-
Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
-
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
por lisiane.cardoso
publicado
em
10/10/2019
—
última modificação
em
14/10/2019 15h31
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
OUVIDORIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
-
Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
-
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
por sophia.oliveira
publicado
em
09/10/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
CONSUMO SEGURO SAÚDE,
ANVISA,
INMETRO,
DENATRAN,
IDEC,
PROCONS,
MINISTERIOPUBLICO
-
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
-
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
por igor.mesquita
publicado
em
08/10/2019
—
última modificação
em
08/10/2019 12h29
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
CONSUMIDOR.GOV.BR,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,
PJE,
INTEGRAÇÃO,
MJSP
-
AVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
-
por lisiane.cardoso
publicado
em
04/10/2019
—
última modificação
em
04/10/2019 18h39
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
AVISO DE PAUTA
-
Senacon recebe propostas de projetos voltados ao fortalecimento do Procon
-
As proposta deverão ser enviadas até 13 de outubro
por igor.mesquita
publicado
em
02/10/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
PROCON
-
MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
-
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
por sophia.oliveira
publicado
em
24/09/2019
—
última modificação
em
24/09/2019 15h26
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSS,
FEBRABAN,
CREDITO CONSIGNADO,
DIREITO DO CONSUMIDOR
-
AVISO DE PAUTA: Lançamento de Sistema para aperfeiçoar atendimento aos clientes de crédito consignado
-
por igor.mesquita
publicado
em
23/09/2019
—
última modificação
em
24/09/2019 13h29
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SENACON,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS,
FEBRABAN
