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Segurança receberá investimento de R$ 21 milhões na fronteira com a Bolívia
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por Sinval.duarte
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06/06/2014 12h11
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Seminário debate marco regulatório das organizações da sociedade civil
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II Ciclo de Estudos Justiça sem Fronteiras abordará desafios para a regulamentação da Lei 13.019/2014
por Sinval.duarte
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29/09/2014
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29/09/2014 16h41
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Seminário sobre alternativas penais abre inscrições
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Durante evento será lançada a pesquisa “Política Criminal Alternativa à Prisão”, parceira entre o Depen e o IPEA
por Sinval.duarte
publicado
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27/10/2014
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27/10/2014 15h51
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Senacon e OAB: acordo busca aperfeiçoar legislação
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Órgãos irão estabelecer agenda prioritária para monitoramento de projetos de leis relacionados à defesa do consumidor
por Sinval.duarte
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29/10/2014
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29/10/2014 18h37
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Senad fala sobre legislação de drogas nas Américas e Europa
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Estudo mostra os principais aspectos legislativos sobre uso e porte de drogas para consumo pessoal em 47 países
por Renata.castro
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07/07/2015
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27/01/2016 15h11
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Sessões da Comissão de Anistia começam nesta quinta-feira (26)
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Conselheiros se reúnem para julgar pedidos de anistia. Interessados em participar de sessões temáticas podem se inscrever
por Sinval.duarte
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23/02/2015
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24/02/2015 14h33
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Setor privado discute Estratégia de Não Judicialização
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Secretaria de Reforma do Judiciário reúne representes de instituições para discutir métodos de resolução de conflitos e mediação
por Sinval.duarte
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10/11/2014
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10/11/2014 13h30
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Sindec é modelo de defesa do consumidor para o Mercosul
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MJ firma acordo de cooperação com Paraguai, Uruguai e Peru. Países irão compartilhar dados sobre demandas de consumidores
por Sinval.duarte
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11/12/2014
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11/12/2014 11h47
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