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AVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
por lisiane.cardoso publicado em 04/10/2019 última modificação em 04/10/2019 18h39 registrado em: , , ,
BANNERSITE_RECALL_17042019.png
por claudia.cacador última modificação em 30/05/2019 18h11 registrado em: , , , ,
Brasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
por igor.mesquita publicado em 11/09/2019 registrado em: , , , , , , ,
Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
por claudia.cacador publicado em 30/05/2019 registrado em: , , , , ,
Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
por lisiane.cardoso publicado em 10/10/2019 última modificação em 14/10/2019 15h31 registrado em: , , , ,
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
por lisiane.cardoso publicado em 06/09/2019 última modificação em 09/09/2019 13h39 registrado em: , , ,
Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
por lisiane.cardoso publicado em 11/07/2019 última modificação em 11/07/2019 18h38 registrado em: , , , ,
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais
Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019
por sophia.oliveira publicado em 29/05/2019 última modificação em 30/05/2019 11h16 registrado em: , , , , , , , ,
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
por igor.mesquita publicado em 08/10/2019 última modificação em 08/10/2019 12h29 registrado em: , , , , , , , , ,
Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
por sophia.oliveira publicado em 01/07/2019 última modificação em 02/07/2019 15h07 registrado em: , , , , , , ,