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AVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
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por lisiane.cardoso
publicado
em
04/10/2019
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última modificação
em
04/10/2019 18h39
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
AVISO DE PAUTA
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BANNERSITE_RECALL_17042019.png
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por claudia.cacador
última modificação
em
30/05/2019 18h11
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
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Brasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
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A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
por igor.mesquita
publicado
em
11/09/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,
CNCP,
COOPERAÇÃO BILATERAL
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Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
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Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
por claudia.cacador
publicado
em
30/05/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV,
ACORDO DE COOPERAÇÃO
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Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
por lisiane.cardoso
publicado
em
10/10/2019
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última modificação
em
14/10/2019 15h31
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
OUVIDORIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
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Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
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As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
por lisiane.cardoso
publicado
em
06/09/2019
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última modificação
em
09/09/2019 13h39
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
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Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
por lisiane.cardoso
publicado
em
11/07/2019
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última modificação
em
11/07/2019 18h38
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
NAÇÕES UNIDAS
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Fundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais
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Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019
por sophia.oliveira
publicado
em
29/05/2019
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última modificação
em
30/05/2019 11h16
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
FDD,
FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RESTAURAÇÃO,
MUSEUS,
ESPAÇOS CULTURAIS,
BIBLIOTECAS
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Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
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As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
por igor.mesquita
publicado
em
08/10/2019
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última modificação
em
08/10/2019 12h29
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
CONSUMIDOR.GOV.BR,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,
PJE,
INTEGRAÇÃO,
MJSP
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Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
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Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
por sophia.oliveira
publicado
em
01/07/2019
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última modificação
em
02/07/2019 15h07
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENACON,
CONSUMIDOR,
RECALL,
SERGIO MORO,
TARCISIO FREITAS,
LUCIANO TIMM,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR