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Ministério da Justiça e Segurança Pública celebra Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Acordo de Cooperação Técnica entre MJSP e MPT implementa ferramenta que vai auxiliar no enfrentamento ao tráfico de pessoas
por lisiane.cardoso publicado em 30/07/2019 — última modificação em 05/08/2019 14h55 registrado em: , , ,
Ministério realizará debate para aprimorar políticas públicas para segurança e defesa da mulher
Conduzida pela Senasp, em parceria com a Senajus, iniciativa abordará direitos da mulher e prevenção à violência doméstica
por sophia.oliveira publicado em 08/08/2019 — última modificação em 13/08/2019 09h49 registrado em: , , , , , , ,
MJSP e outros dez órgãos assinam Pacto para implementar políticas públicas para prevenção e combate à violência contra a mulher
Pacto envolve representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público
por sophia.oliveira publicado em 07/08/2019 — última modificação em 07/08/2019 12h30 registrado em: , , , , , ,
MJSP efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil pelo sequestro de publicitário paulistano
Procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
por igor.mesquita publicado em 20/08/2019 registrado em: , , , , , ,
Na ONU, Brasil ressalta acolhimento a refugiados
Secretária Nacional de Justiça apresentou medidas do governo para receber imigrantes de países em crise, como Venezuela e Haiti
por lisiane.cardoso publicado em 09/10/2019 — última modificação em 09/10/2019 18h28 registrado em: , , , , , ,
Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
por sophia.oliveira publicado em 13/06/2019 — última modificação em 13/06/2019 17h00 registrado em: , , , ,
Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
por sophia.oliveira publicado em 06/06/2019 — última modificação em 06/06/2019 17h50 registrado em: , , , ,
Portal de Imigração Laboral é apresentado em seminário no MJSP
Página traz transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil.
por lucas.junqueira publicado em 20/05/2019 — última modificação em 20/05/2019 16h09 registrado em: , , , , ,
Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
por igor.mesquita publicado em 29/07/2019 registrado em: , , , , , ,
Portaria regulamenta Lei de Migração
Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
por lisiane.cardoso publicado em 26/07/2019 — última modificação em 26/07/2019 16h38 registrado em: , , ,