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Ministro defende pontos do Pacote Anticrime em seminário no STJ
Sergio Moro citou levantamento estatístico que aponta que em apenas 0,62% dos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça têm provimento
por igor.mesquita publicado em 22/08/2019 última modificação em 23/08/2019 11h10 registrado em: , , , , ,
Ministro Sergio Moro abre Congresso Internacional de Direito do Consumidor
Evento marca as comemorações dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
por sophia.oliveira publicado em 11/09/2019 registrado em: , , , ,
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
por igor.mesquita publicado em 16/10/2019 última modificação em 16/10/2019 13h57 registrado em: , , , , ,
MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
por sophia.oliveira publicado em 24/09/2019 última modificação em 24/09/2019 15h26 registrado em: , , , , , ,
MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
por lisiane.cardoso publicado em 21/08/2019 última modificação em 21/08/2019 18h35 registrado em: , , , ,
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
por lisiane.cardoso publicado em 17/10/2019 registrado em: , , ,
MJSP notifica Facebook
Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos
por sophia.oliveira publicado em 15/08/2019 última modificação em 15/08/2019 14h45 registrado em: , , , ,
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
por sophia.oliveira publicado em 30/07/2019 última modificação em 30/07/2019 14h32 registrado em: , , , , ,
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra operadora TIM
Suspeita é de que a empresa tenha vazado dados e valores de dívidas de consumidores
por igor.mesquita publicado em 16/09/2019 última modificação em 24/09/2019 13h27 registrado em: , , , , ,
Secretário Nacional do Consumidor lamenta morte de Ruy Rosado
por lisiane.cardoso publicado em 25/08/2019 última modificação em 26/08/2019 19h06 registrado em: , , ,