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Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra operadora TIM
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Suspeita é de que a empresa tenha vazado dados e valores de dívidas de consumidores
por igor.mesquita
publicado
em
16/09/2019
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última modificação
em
24/09/2019 13h27
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR,
DPDC
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Ministro Sergio Moro abre Congresso Internacional de Direito do Consumidor
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Evento marca as comemorações dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
por sophia.oliveira
publicado
em
11/09/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV
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Brasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
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A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
por igor.mesquita
publicado
em
11/09/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,
CNCP,
COOPERAÇÃO BILATERAL
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AVISO DE PAUTA: Congresso Internacional de Direito do Consumidor
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por sophia.oliveira
publicado
em
10/09/2019
—
última modificação
em
10/09/2019 17h23
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSUMIDOR.GOV
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Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
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As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
por lisiane.cardoso
publicado
em
06/09/2019
—
última modificação
em
09/09/2019 13h39
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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Senacon promove o Congresso Internacional do Direito do Consumidor
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O evento é gratuito e acontecerá no dia 11 de setembro
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/08/2019
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última modificação
em
30/08/2019 10h16
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
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Secretário Nacional do Consumidor lamenta morte de Ruy Rosado
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por lisiane.cardoso
publicado
em
25/08/2019
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última modificação
em
26/08/2019 19h06
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
NOTA DE PESAR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
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Ministro defende pontos do Pacote Anticrime em seminário no STJ
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Sergio Moro citou levantamento estatístico que aponta que em apenas 0,62% dos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça têm provimento
por igor.mesquita
publicado
em
22/08/2019
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última modificação
em
23/08/2019 11h10
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACOM,
ANTICRIME
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MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
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Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
por lisiane.cardoso
publicado
em
21/08/2019
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última modificação
em
21/08/2019 18h35
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
COMBATE À PIRATARIA,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL
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AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
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por sophia.oliveira
publicado
em
21/08/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
