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Audiência pública discute melhorias do sistema penitenciário
Órgãos irão apresentar plano de atuação conjunta para mutirões carcerários, centrais de alternativas penais, monitoração eletrônica e outras medidas
por admin publicado em 12/02/2014 última modificação em 20/02/2014 11h24
Sobre a Lei de Acesso à Informação - LAI
por admin publicado em 12/02/2014 última modificação em 11/07/2014 16h34
Comissão concede anistia a filhos e netos de perseguidos políticos
Foram apreciados processos dos familiares de Francisco Julião, Luiz Carlos Prestes, Paulo Freire, Miguel Arraes e outros personagens da história brasileira que sofreram perseguição política durante os regimes de exceção no Brasil
por admin publicado em 06/02/2014 última modificação em 20/02/2014 14h46
Brasil anuncia a regularização de 4.482 trabalhadores estrangeiros
"Decisão favorável é importante porque tem um caráter humanitário e reflete no próprio aperfeiçoamento do instituto do refúgio", diz secretário Nacional de Justiça
por admin publicado em 19/12/2013 última modificação em 21/02/2014 12h56
Rio Grande do Sul ganhará centro de excelência em perícia criminal
MJ libera R$ 28 milhões para costrução do centro, que atenderá o restante da região Sul e até mesmo países vizinhos
por Redator publicado em 18/11/2013 última modificação em 20/02/2014 09h39
Agência da ONU reconhece empenho brasileiro para receber sírios
por admin publicado em 27/09/2013 última modificação em 21/02/2014 10h11
Sírios terão visto humanitário para entrar no Brasil
O Conare órgão do Ministério da Justiça, publicou norma que garante a concessão de visto especial a pessoas afetadas pelos conflitos armados na Síria e região que busquem refúgio no Brasil.
por admin publicado em 24/09/2013 última modificação em 21/02/2014 09h28