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Fundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais
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Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019
por sophia.oliveira
publicado
em
29/05/2019
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última modificação
em
30/05/2019 11h16
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
FDD,
FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RESTAURAÇÃO,
MUSEUS,
ESPAÇOS CULTURAIS,
BIBLIOTECAS
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Sousa Cruz recebe notificação da Senacon para esclarecimentos sobre suposta publicidade irregular
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Empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos
por lisiane.cardoso
publicado
em
28/05/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)
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por lisiane.cardoso
publicado
em
17/05/2019
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última modificação
em
17/05/2019 14h12
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENACON,
CONSUMIDOR,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
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Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX
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Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril
por lucas.junqueira
publicado
em
26/04/2019
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última modificação
em
26/04/2019 14h52
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Recall,
Senacon,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR
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Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
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Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
por sophia.oliveira
publicado
em
26/04/2019
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última modificação
em
26/04/2019 14h53
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Recall,
Senacon,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
consumidor
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Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
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Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
por lucas.junqueira
publicado
em
18/04/2019
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última modificação
em
18/04/2019 16h58
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Senacon,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
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Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados
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Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
por lucas.junqueira
publicado
em
17/04/2019
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última modificação
em
18/04/2019 16h59
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
Senacon
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Secretário Nacional do Consumidor
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SENACON
por admin.acs
publicado
em
25/08/2017
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última modificação
em
14/06/2019 16h47
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR