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Notícia MJSAL trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
por ewandjoecy.araujo — publicado 13/03/2017 — última modificação 13/03/2017 17h49 — registrado em: ,
Considerando a atual crise carcerária a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
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Notícia MJSecretaria trabalhou na desburocratização e melhor aplicabilidade dos recursos do FUNPEN
por ewandjoecy.araujo — publicado 13/03/2017 — última modificação 13/03/2017 17h28 — registrado em: ,
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa / Noticias
Notícia MJ object code'Toda morte violenta deve ser investigada', diz secretário
por Natalia.monteiro — publicado 06/01/2016 — última modificação 14/03/2016 09h01 — registrado em: ,
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Notícia MJMJ abre novo debate público em torno do texto que regulamentará o Marco Civil da Internet
por roseli.garcia — publicado 26/01/2016 — última modificação 15/03/2016 12h43 — registrado em: ,
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Notícia MJ Citrix ICA settings fileMJ abre 2ª fase de debate público para regulamentar o Marco Civil da Internet
por roseli.garcia — publicado 27/01/2016 — última modificação 14/03/2016 17h05 — registrado em: ,
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Notícia MJMarco Civil da Internet estará presente na Campus Party Brasil
por roseli.garcia — publicado 29/01/2016 — última modificação 14/03/2016 17h02 — registrado em: ,
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, será mediador de mesa redonda
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Notícia MJ object codeJuiz norte-americano John Clifford Wallace fala sobre mediação em evento do Pensando o Direito
por roseli.garcia — publicado 23/02/2016 — última modificação 10/03/2016 09h57 — registrado em: ,
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Notícia MJDecreto do Marco Civil da Internet recebe mais de 1.500 comentários
por roseli.garcia — publicado 04/03/2016 — última modificação 10/03/2016 11h00 — registrado em: ,
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Notícia MJMinistério da Justiça e Cidadania finaliza pesquisa sobre Direito à Moradia no Brasil
por roseli.garcia — publicado 28/07/2016 — última modificação 12/08/2016 16h24 — registrado em: ,
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Notícia MJ object codeMJC convoca juristas para participarem do processo de formulação de leis e decretos do Executivo
por roseli.garcia — publicado 03/08/2016 — registrado em:
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