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Notícia MJMJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
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Notícia MJSecretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 30/07/2019 última modificação 30/07/2019 14h32 — registrado em: , , , , ,
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
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Notícia MJSenacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 24/07/2019 — registrado em: , , , , , ,
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
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Notícia MJSecretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra operadora TIM
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 16/09/2019 última modificação 24/09/2019 13h27 — registrado em: , , , , ,
Suspeita é de que a empresa tenha vazado dados e valores de dívidas de consumidores
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Notícia MJAVISO DE PAUTA: Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 23/07/2019 última modificação 23/07/2019 15h13 — registrado em: , , ,
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
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Notícia MJAVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 17/05/2019 última modificação 17/05/2019 14h12 — registrado em: , , , , ,
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Notícia MJEm Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 11/07/2019 última modificação 11/07/2019 18h38 — registrado em: , , , ,
Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
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Notícia MJ AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 21/08/2019 — registrado em: , , , , ,
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Notícia MJAcidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 09/10/2019 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
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Notícia MJBrasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 11/09/2019 — registrado em: , , , , , , ,
A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
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