-
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
-
por Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
06/09/2019
—
última modificação
09/09/2019 13h39
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
Localizado em
Notícias
-
AVISO DE PAUTA: Congresso Internacional de Direito do Consumidor
-
por Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
10/09/2019
—
última modificação
10/09/2019 17h23
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSUMIDOR.GOV
Localizado em
Notícias
-
Ministro Sergio Moro abre Congresso Internacional de Direito do Consumidor
-
por Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
11/09/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV
Evento marca as comemorações dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
Localizado em
Notícias
-
Brasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
-
por Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
11/09/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,
CNCP,
COOPERAÇÃO BILATERAL
A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
Localizado em
Notícias
-
AVISO DE PAUTA: Lançamento de Sistema para aperfeiçoar atendimento aos clientes de crédito consignado
-
por Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
23/09/2019
—
última modificação
24/09/2019 13h29
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SENACON,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS,
FEBRABAN
Localizado em
Notícias
-
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra operadora TIM
-
por Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
16/09/2019
—
última modificação
24/09/2019 13h27
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR,
DPDC
Suspeita é de que a empresa tenha vazado dados e valores de dívidas de consumidores
Localizado em
Notícias
-
MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
-
por Sophia Barros dos Santos Oliveira
—
publicado
24/09/2019
—
última modificação
24/09/2019 15h26
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSS,
FEBRABAN,
CREDITO CONSIGNADO,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
Localizado em
Notícias
-
Senacon recebe propostas de projetos voltados ao fortalecimento do Procon
-
por Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
02/10/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
PROCON
As proposta deverão ser enviadas até 13 de outubro
Localizado em
Notícias
-
AVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
-
por Lisiane da Silva Cardoso
—
publicado
04/10/2019
—
última modificação
04/10/2019 18h39
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
AVISO DE PAUTA
Localizado em
Notícias
-
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
-
por Igor Mesquita Reinaldo
—
publicado
08/10/2019
—
última modificação
08/10/2019 12h29
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
CONSUMIDOR.GOV.BR,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,
PJE,
INTEGRAÇÃO,
MJSP
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em
Notícias
