-
Ministro defende pontos do Pacote Anticrime em seminário no STJ
-
por igor.mesquita
—
publicado
22/08/2019
—
última modificação
23/08/2019 11h10
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACOM,
ANTICRIME
Sergio Moro citou levantamento estatístico que aponta que em apenas 0,62% dos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça têm provimento
Localizado em
Notícias
-
Ministro Sergio Moro abre Congresso Internacional de Direito do Consumidor
-
por sophia.oliveira
—
publicado
11/09/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV
Evento marca as comemorações dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
Localizado em
Notícias
-
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
-
por igor.mesquita
—
publicado
16/10/2019
—
última modificação
16/10/2019 13h57
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COOPERAÇÃO
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em
Notícias
-
MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
-
por sophia.oliveira
—
publicado
24/09/2019
—
última modificação
24/09/2019 15h26
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSS,
FEBRABAN,
CREDITO CONSIGNADO,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
Localizado em
Notícias
-
MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
21/08/2019
—
última modificação
21/08/2019 18h35
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
COMBATE À PIRATARIA,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
Localizado em
Notícias
-
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
17/10/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEFESA DO CONSUMIDOR
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em
Notícias
-
MJSP notifica Facebook
-
por sophia.oliveira
—
publicado
15/08/2019
—
última modificação
15/08/2019 14h45
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
FACEBOOK,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos
Localizado em
Notícias
-
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
-
por sophia.oliveira
—
publicado
30/07/2019
—
última modificação
30/07/2019 14h32
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
BALANÇO SEMESTRAL,
PRONCONS,
DEFENSA DO CONSUMIDOR
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
Localizado em
Notícias
-
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra operadora TIM
-
por igor.mesquita
—
publicado
16/09/2019
—
última modificação
24/09/2019 13h27
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR,
DPDC
Suspeita é de que a empresa tenha vazado dados e valores de dívidas de consumidores
Localizado em
Notícias
-
Secretário Nacional do Consumidor lamenta morte de Ruy Rosado
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
25/08/2019
—
última modificação
26/08/2019 19h06
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
NOTA DE PESAR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
Localizado em
Notícias