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Notícia MJResultado Processo Seletivo (Edital nº 23/2019)
por Josely da Silva Gomes publicado 19/11/2019 última modificação 28/11/2019 11h23 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Senacon / Seleções e Concursos
Notícia MJMJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
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Notícia MJMinistros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 16/10/2019 última modificação 16/10/2019 13h57 — registrado em: , , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em Notícias
Notícia MJAVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 15/10/2019 — registrado em: , , , , ,
Localizado em Notícias
Notícia MJDecreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 10/10/2019 última modificação 14/10/2019 15h31 — registrado em: , , , ,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em Notícias
Notícia MJAcidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 09/10/2019 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
Localizado em Notícias
Notícia MJIntegração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 08/10/2019 última modificação 08/10/2019 12h29 — registrado em: , , , , , , , , ,
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em Notícias
Notícia MJSenacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 07/10/2019 última modificação 07/10/2019 12h31 — registrado em: , , , , , , , ,
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
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Notícia MJAVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 04/10/2019 última modificação 04/10/2019 18h39 — registrado em: , , ,
Localizado em Notícias
Notícia MJSenacon recebe propostas de projetos voltados ao fortalecimento do Procon
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 02/10/2019 — registrado em: , , , ,
As proposta deverão ser enviadas até 13 de outubro
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