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AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
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por sophia.oliveira
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publicado
21/08/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
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Notícias
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AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
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por lisiane.cardoso
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publicado
15/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SERGIO MORO,
DEFESA DO CONSUMIDOR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
Localizado em
Notícias
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AVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
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por lisiane.cardoso
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publicado
04/10/2019
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última modificação
04/10/2019 18h39
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
AVISO DE PAUTA
Localizado em
Notícias
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AVISO DE PAUTA: Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
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por sophia.oliveira
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publicado
23/07/2019
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última modificação
23/07/2019 15h13
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SENACON,
INSS
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
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Notícias
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BANNERSITE_RECALL_17042019.png
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por claudia.cacador
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última modificação
30/05/2019 18h11
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
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Notícias
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Alerta Recall: veículos Peugeot Citröen Jumpy
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Brasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
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por igor.mesquita
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publicado
11/09/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,
CNCP,
COOPERAÇÃO BILATERAL
A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
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Notícias
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Brasil transfere tecnologia da plataforma Consumidor.gov para Argentina
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por sophia.oliveira
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publicado
10/09/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
MERCOSUL,
CONSUMIDOR.GOV,
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL,
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Governos do Paraguai e Uruguai já demonstraram interesse em receber a ferramenta
Localizado em
Notícias
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Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
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por claudia.cacador
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publicado
30/05/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV,
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
Localizado em
Notícias
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Consumidores podem baixar livro gratuito sobre educação financeira
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por sophia.oliveira
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publicado
11/09/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Publicações fazem parte do Programa de Educação Financeira para Consumidores e foram lançadas nesta terça-feira
Localizado em
Notícias
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Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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por lisiane.cardoso
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publicado
10/10/2019
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última modificação
14/10/2019 15h31
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
OUVIDORIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
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Notícias
