Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

48 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia MJAVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 04/10/2019 última modificação 04/10/2019 18h39 — registrado em: , , ,
Localizado em Notícias
Imagem PNG imageBANNERSITE_RECALL_17042019.png
por Cláudia Caçador última modificação 30/05/2019 18h11 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias / Alerta Recall: veículos Peugeot Citröen Jumpy
Notícia MJBrasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 11/09/2019 — registrado em: , , , , , , ,
A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
Localizado em Notícias
Notícia MJConsumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
por Cláudia Caçador publicado 30/05/2019 — registrado em: , , , , ,
Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
Localizado em Notícias
Notícia MJDecreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 10/10/2019 última modificação 14/10/2019 15h31 — registrado em: , , , ,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em Notícias
Notícia MJDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 06/09/2019 última modificação 09/09/2019 13h39 — registrado em: , , ,
As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
Localizado em Notícias
Notícia MJEm Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 11/07/2019 última modificação 11/07/2019 18h38 — registrado em: , , , ,
Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
Localizado em Notícias
Notícia MJFundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 29/05/2019 última modificação 30/05/2019 11h16 — registrado em: , , , , , , , ,
Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019
Localizado em Notícias
Notícia MJIntegração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 08/10/2019 última modificação 08/10/2019 12h29 — registrado em: , , , , , , , , ,
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em Notícias
Notícia MJMinistério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 01/07/2019 última modificação 02/07/2019 15h07 — registrado em: , , , , , , ,
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
Localizado em Notícias