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Notícia MJDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
por lisiane.cardoso — publicado 06/09/2019 — última modificação 09/09/2019 13h39 — registrado em: , , ,
As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
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Notícia MJEm Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
por lisiane.cardoso — publicado 11/07/2019 — última modificação 11/07/2019 18h38 — registrado em: , , , ,
Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
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Notícia MJFundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais
por sophia.oliveira — publicado 29/05/2019 — última modificação 30/05/2019 11h16 — registrado em: , , , , , , , ,
Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019
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Notícia MJInscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”
por sophia.oliveira — publicado 19/06/2019 — última modificação 24/06/2019 10h46 — registrado em: , , , , , , , ,
Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília
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Notícia MJIntegração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
por igor.mesquita — publicado 08/10/2019 — última modificação 08/10/2019 12h29 — registrado em: , , , , , , , , ,
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
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Notícia MJMinistério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
por sophia.oliveira — publicado 01/07/2019 — última modificação 02/07/2019 15h07 — registrado em: , , , , , , ,
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
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Notícia MJMinistro Sergio Moro abre Congresso Internacional de Direito do Consumidor
por sophia.oliveira — publicado 11/09/2019 — registrado em: , , , ,
Evento marca as comemorações dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
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Notícia MJMinistros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por igor.mesquita — publicado 16/10/2019 — última modificação 16/10/2019 13h57 — registrado em: , , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
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Notícia MJMJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
por sophia.oliveira — publicado 24/09/2019 — última modificação 24/09/2019 15h26 — registrado em: , , , , , ,
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
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Notícia MJMJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
por lisiane.cardoso — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 18h35 — registrado em: , , , ,
Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
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