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Gabinete do Ministro

por camila.dumiense publicado 06/06/2014 15h08, última modificação 19/09/2018 12h26

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Desde o exercício de 2012, o Gabinete do Ministro presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Secretaria Executiva.

Nos anos de 2005 a 2007 e 2011, foi selecionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas. Logo, as prestações de contas daqueles exercícios foram constituídas com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Nos exercícios 2008 a 2010, apresentou o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo TCU para julgamento das contas de sua gestão.

6. Considerando que o Gabinete do Ministro apresenta contas em conjunto com a Secretaria Executiva desde o exercício de 2012, sugere-se desde já a exclusão das informações constantes na página referente aos anos de 2012 e 2013, permanecendo disponível apenas os dados de 2007 a 2011.


* Desde 2012, todas as informações sobre a gestão do Gabinete do Ministro e das unidades da sua estrutura estão sendo consolidadas juntamente com a Secretaria Executiva. 

 

 Processos de Contas Anuais de 2013

Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva                                                                
                                                    
20001 - Gabinete do Ministro - GM                                                           

Nº do processo no órgão: 08004.001685/2014-97
Nº do processo no TCU: 019.538/2014-6
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 049/AECI/ GM-MJ, de 30/07/2014
Documentação impressa disponível: Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 3º andar, sala 300-A, Edifício Sede de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Relatórios:

|Relatório Gestão de 2013
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|

 

 

 Processos de Contas Anuais de 2012

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2012|    
|Relatório de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro

 

 

 Processos de Contas Anuais de 2011

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2011|    
|Relatório de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro

 

 

 Processos de Contas Anuais de 2010

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2010|    

            

 Processos de Contas Anuais de 2009

Relatórios:  

 

|Relatório Gestão de 2009|    

 

 Processos de Contas Anuais de 2008

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2008|  

 

 Processos de Contas Anuais de 2007

Nº do processo no órgão: 08001.001555/2008-36
Nº do processo no TCU: 013.210/2008-0
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 35/AECI/ GM-MJ, de 21/05/2008

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2007|    
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro

 

 Processos de Contas Anuais de 2006

Nº do processo no órgão: 08001-000756/2007-35
Nº do processo no TCU: 009.808/2007-0
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício 04/AECI/GM-MJ, de 13/04/2007

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2006|    
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro

 

 Processos de Contas Anuais de 2005

Nº do processo no órgão: 08001-000781/2006-38
Nº do processo no TCU: 011.046/2006-7
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício 36/AECI/GM-MJ, de 27/04/2006

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2005|    
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro