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Logotipo Gestão de Riscos

Risco é algo inerente a tudo que fazemos, seja andar de bicicleta, gerenciar um projeto, lidar com clientes, determinar prioridades de trabalho, comprar novos sistemas e equipamentos, tomar decisões sobre o futuro ou decidir simplesmente não tomar nenhuma ação. 

Estamos constantemente gerenciando riscos, às vezes conscientemente e às vezes não. Todos nós fazemos gestão de riscos no nosso dia a dia. Por exemplo: ao criarmos alertas em nosso telefone celular com os horários de cada medicação, conforme prescrito pelo médico, estamos gerindo o risco de tomar os remédios diferente da indicação e, consequentemente, comprometer o tratamento. 

Então, se todos os nossos atos estão calcados pelas incertezas que podem gerar consequências com diversas gradações de perigos ou efeitos negativos, avaliar o risco é uma decisão madura e responsável. 

No setor público não podia ser diferente, o bom gerenciamento de riscos pode ajudar as organizações públicas a melhorar a sua eficiência, eficácia e efetividade. Além de contribuir para aumentar a confiança do cidadão:

a) na capacidade do Governo de entregar os serviços prometidos;

b) no sistema de governança; e

c) e na utilização adequada dos recursos públicos. 

Com a publicação da IN Conjunta CGU/MP Nº 1/2016, fica explicita a necessidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal institucionalizarem práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à governança. Nesse sentido, mais recentemente por meio da Portaria nº 86, de 23 de março de 2020, que Instituiu o Sistema de Governança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Fundação Nacional do Índio,o Ministério conduz desde 2017 diversas medidas para implementação do seu processo de gerenciamento de risco.

O Modelo de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, apresentado na figura a seguir, é constituído por conjunto de instrumentos, mecanismos e agentes institucionais que, com o propósito de assegurar o alcance dos objetivos estratégicos da organização por meio de um gerenciamento de riscos e controles internos da gestão eficaz, viabilizam a implementação do gerenciamento de riscos e controles internos no âmbito do ministério. 

modelo

Modelo de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos do MJSP

A Política e Gestão de Riscos e Controles Internos, na qual estão estabelecidos princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades, visa estruturar o processo de gerenciamento dos riscos e controles internos de forma que fiquem alinhados ao planejamento estratégico e levem em consideração as características específicas e a cultura organizacional do Ministério.

A Política aplica-se aos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado e aos órgãos específicos singulares e colegiados do Ministério, bem como às entidades vinculadas, abrangendo os servidores, prestadores de serviço, colaboradores, estagiários, consultores externos e quem, de alguma forma, desempenhe atividades no Ministério. Àqueles que já adotam uma prática de gestão de riscos e controles internos, possuem autonomia para mantê-los, desde que compatíveis com as disposições da Política disposta no Anexo VIII da Portaria nº 86/2020. São objetivos da Gestão de Riscos e Controles Internos do MJSP:

 Objetivos da PGGIRC

Objetivos da Política e Gestão de Riscos e Controles Internos do MJSP

Instâncias de Supervisão 

 

Para assessorar o Comitê de Governança Estratégica - CGE nas atividades relativas à definição e implementação de diretrizes, políticas, normas e procedimentos; e assegurar a existência, o monitoramento e a avaliação de um efetivo sistema de gestão de riscos e controles internos, bem como viabilizar o modelo de relacionamento de riscos e controles internos entre os níveis estratégico, tático e operacional foram definidas instancias de supervisão de gestão de riscos e controles internos.

As instâncias de supervisão de gestão de riscos e controles internos têm como função precípua apoiar e dar suporte aos diversos níveis hierárquicos do Ministério na integração das atividades de gestão de riscos e controles internos nos processos e atividades organizacionais, são compostas por:

a) Comitê de Gestão de Riscos e Controles Internos - CGRC (nível tático), integrado por servidores com capacitação nos temas afetos ao Comitê e vinculados à  Assessoria Especial de  Controle Interno -  AECI e  à  Coordenação-Geral de  Gestão Estratégica  e Inovação Institucional - CGGE, cuja atribuição é conceber, estruturar e implementar a gestão de riscos e controles internos, a partir de diretrizes definidas pelo CGE; 

b) Unidade de Gestão de Riscos e Controles Internos - UGRC (nível operacional), instituído internamente em cada órgão do MJSP, é composto pelo dirigente máximo, adjunto, diretores, chefias de gabinete e por servidores com capacitação nos temas de gestão, de riscos e controles internos. São os apoiadores da disseminação da cultura de riscos e responsáveis pelo gerenciamento em suas esferas de responsabilidade; e

c) O Gestor de Processos, por sua vez,  é todo e qualquer responsável pela execução de um processo de trabalho, cabendo-lhe identificar o risco, conduzir os procedimentos diários de gerenciamento e manter controles internos eficazes.


 Instâncias de Supervisão

Instâncias de Supervisão de Gestão de Riscos e Controles Internos do MJSP

Metodologia de Gerenciamento de Riscos do MJSP

 

No sentido de garantir a integração ao processo de Planejamento Estratégico - PE do ministério, conforme previsto na metodologia do MJSP, o ciclo do processo de gerenciamento de riscos acompanha o ciclo do PE e ocorre em até 90 (noventa) dias da data de aprovação do Plano Estratégico do MJSP, ou 60 (sessenta) dias, nos casos de repactuação. Ainda, na definição dos processos de trabalho prioritários para o gerenciamento de seus riscos ocorre pelo alinhamento desses à consecução do PE. Para tanto, a metodologia contempla as seguintes etapas:

fluxo PGRCI

Processo de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos do MJSP

 

Solução Tecnológica

 

Dentre as medidas para implantação da gestão de riscos no âmbito do Ministério, o lançamento do Sistema de Apoio à Gestão da Integridade e Riscos (AGIR), em novembro de 2019, representou a consolidação do Modelo de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos da Gestão do MJSP. Desenvolvido pela equipe técnica da AECI, o sistema AGIR tem por objetivo ser um instrumento de apoio e facilitação da implantação e aplicação da metodologia de gerenciamento de riscos e controles internos da gestão do MJSP.

Nesse sentido, o Sistema Agir será utilizado por todos os servidores envolvidos no gerenciamento de riscos em cada unidade, destacando o papel dos servidores que compõem a instância de supervisão denominada Unidade de Gestão de Riscos e Controles Internos - UGRC e Gestores dos Processos de trabalho constantes da cadeia de valor.

Tela Agir

Tela inicial do Sistema AGIR

Implantação Integral do Gerenciamento de Riscos no MJSP

 

Merece destaque também, a realização dos projetos pilotos nas unidades do MJSP, com o objetivo de introduzir a dinâmica do gerenciamento de riscos em seus processos de trabalho e capacitar os servidores protagonistas na disseminação e sistematização da prática na unidade.

A abordagem adotada nos pilotos se deu por meio de oficinas de apresentação dos elementos teóricos e execução de atividades práticas para aplicação da metodologia de gerenciamento de riscos do MJSP nos principais processos de trabalho, indicados pelas unidades a partir do alinhamento da Cadeia de Valor aos elementos estabelecidos no Planejamento Estratégico do Ministério.Os projetos pilotos ocorreram no AN, no DEPEN, na SE, na SENACON, na SENAD, na SENAJUS, na SENASP e na SEOPI, bem como Plano Nacional de Segurança Nacional Pública - PNSP.

A implantação integral do gerenciamento de riscos no âmbito do Ministério está prevista em 2021, consolidando, em todas as Unidades do MJSP, a aplicação sistemática de procedimentos e práticas de gestão para as atividades de identificação, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos associados aos seus processos de trabalho. 

Para tanto, conforme estabelecido na Metodologia do Ministério, a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional - CGGE, em parceria com as Unidades, por meio da vinculação do planejamento estratégico com os processos de trabalho organizacionais contidos na Cadeia de Valor do MJSP, identificou os processos considerados estratégicos, para os quais o gerenciamento de riscos será obrigatório. 

Processo de Trabalho Estratégicos por Unidade

Processos Estratégicos

Sistema de Apoio à Gestão da Integridade e Riscos

Dentre as medidas para implantação da gestão de riscos no âmbito do Ministério, o lançamento do Sistema de Apoio à Gestão da Integridade e Riscos (AGIR), em novembro de 2019, representou a consolidação do Modelo de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos da Gestão do MJSP. Desenvolvido pela equipe técnica da AECI, o sistema AGIR tem por objetivo ser um instrumento de apoio e facilitação da implantação e aplicação da metodologia de gerenciamento de riscos e controles internos da gestão do MJSP.