Trata dos estudos e pesquisas para proposição de artefato de identificação/individualização com elevada segurança documental contemplando a especificação técnica para interfaces (físicas e lógicas) e de certificação digital ICP-Brasil para pessoa física (para uso em larga escala) utilizando-se do artefato proposto pelo Programa RIC.

A proposta deverá contemplar 4 (quatro) possibilidades de Artefatos de Identificação civil para o RIC, a saber:

1. Sem artefato físico;
2. Artefato de papel;
3. Artefato, sem chip;
4. Artefato, com chip.

1. Suporte Documental

• Diagnóstico de Documentos

Estudo sobre modelos de documentos de identificação nacionais e internacionais.

• Relatório de Execução:

Arquivo: 20150618 MJ RIC - RT Diagnóstico de Documentos de Identificação Civil.pdf

• Estudos sobre tecnologias para os documentos

Estudos de opções do suporte, técnicas de impressão, personalização e elementos de segurança.

• Relatório de Execução:

Arquivo: 20150603 MJ RIC - RT Estudos de Tecnologias para Modelos de Artefatos em Papel.pdf  (Estudo não concluído devido à interrupção do projeto).

• Propostas de especificações para as opções de artefatos

Especificação completa das características e da personalização do modelo de artefato em papel. (Estudo suspenso devido à interrupção do projeto).

2. Suporte Tecnológico

Estudo de opções e especificação de tecnologias e processos referentes ao acesso e a segurança das informações armazenadas no artefato.

• Diagnóstico de ID e pesquisa de tecnologias

Estudo sobre modelos de armazenamento e acesso à informação armazenada em artefatos de identificação nacionais e internacionais.

• Relatórios de Execução:

Arquivo: 20150630 MJ RIC -RT Diagnostico da Situação Atual e ID´s e pesquisa de tecnologias Parte 1.pdf (Estudo não concluído devido à interrupção do projeto).

Arquivo: 20150731 MJ RIC - RT Diagnostico da Situação Atual e ID´s e pesquisa de tecnologias_Parte II.pdf (Estudo não concluído devido à interrupção do projeto).

Arquivo: 20150913 MJ RIC - RT Diagnostico sobre e IDs e pesquisa de tecnologias - Parte III.pdf (Estudo não concluído devido à interrupção do projeto).

• Estudos de custo/benefício

Relatório preliminar contendo estudo de custo benefício. (Estudo suspenso devido à interrupção do projeto).

• Estudo de tecnologias para os artefatos

Estudo sobre métodos de proteção, autenticação e armazenamento da informação em artefatos em papel. (Estudo suspenso devido à interrupção do projeto).

Arquivo 20150608 MJ RIC - RT Estratégias Nacionais de Gestão de Identidade na Europa .pdf (Estudo não concluído devido à interrupção do projeto).

Arquivo 20150707 MJ RIC - RT Proteção de template Biométrico.pdf (Estudo não concluído devido à interrupção do projeto).

• Proposta de Especificação Tecnológica para opções de suporte documental

Proposta de especificação das tecnologias empregadas nos modelos de artefato e leitoras. (Estudo suspenso devido à interrupção do projeto).

• Avaliação sobre viabilidade do desenvolvimento do middleware

Acompanhamento do desenvolvimento e recebimento do middleware. (Estudo suspenso devido à interrupção do projeto).

3. Certificação Digital

Estudo e proposta de padrões e processos de certificação digital para o RIC

• Diagnóstico da Certificação Digital

Relatório sobre métodos e processos de certificação digital no Brasil e no mundo.

• Relatório de Execução

Arquivo: 20150901 MJ RIC - RT Diagnóstico da Situação Atual da Certificação Digital no Brasil.pdf

• Estudo de certificação digital para o RIC

Relatório contendo estudo sobre as normas técnicas ITI pertinentes ao RIC. (Estudo suspenso devido à interrupção do projeto).

• Proposta de adequação de normas para certificação digital

Relatório contendo proposta para adequação das normas de certificação digital para a realidade do RIC. (Estudo suspenso devido à interrupção do projeto).

• Estudos sobre impactos no CANRIC e Barramento de Serviços (Estudo suspenso devido à interrupção do projeto).

• Estudos e especificação de tecnologias sobre suporte documental (Estudo suspenso devido à interrupção do projeto).