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Diretoria-Executiva

por adonis.tarallo publicado 09/05/2014 22h16, última modificação 19/02/2019 16h49
Endereço: Setor Comercial Norte - Quadra 3, Bloco B Lote 120 – Edifício Victória, sala 01, Brasília/DF CEP: 70.710-000

Diretor-Executivo

Daniel Cerqueira Ribeiro - Currículo

Telefone: 61 2025.3601
e-mail: depen.direx@mj.gov.br
Internet: http://www.mj.gov.br/depen

Competência: 

À Diretoria-Executiva compete:

I - coordenar e supervisionar as atividades de planejamento, orçamento, administração financeira, gestão de pessoas, serviços gerais, serviços de engenharia, de informação e de informática, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional;

II - elaborar a proposta orçamentária anual e plurianual do Departamento Penitenciário Nacional e as propostas de programação financeira de desembolso e de abertura de créditos adicionais;

III - acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades, de maneira a considerar as diretrizes, os objetivos e as metas constantes do plano plurianual;

IV - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em dano ao erário;

V - propor estratégias para assegurar a participação e o controle social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas de gestão do Departamento Penitenciário Nacional;

VI - praticar, em conjunto com o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, atos referentes aos procedimentos licitatórios e à gestão de contratos; e

VII - apoiar à implantação de estabelecimentos penais em consonância com as diretrizes de arquitetura definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e prestar apoio técnico às atividades de engenharia no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.

Competência estabelecida pelo Decreto nº  9.662, de 1º de janeiro de 2019, Anexo I

Coordenação-Geral de Logística
Cargo Vago- Currículo
Telefone: 61 2025.9475
e-mail: depen.direx@mj.gov.br

 

Coordenação-Geral de Logística
Cargo Vago- Currículo
Telefone: 61 2025.9475
e-mail: depen.direx@mj.gov.br