Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Institucional > Sumário > quem e quem > Diretoria do Sistema Penitenciário Federal

Diretoria do Sistema Penitenciário Federal

por admin publicado 28/01/2019 16h59, última modificação 08/03/2019 15h45
Endereço: Setor Comercial Norte - Quadra 3, Bloco B Lote 120 – Edifício Victória, sala S-4, Brasília/DF CEP: 70.710-000

Diretor do Sistema Penitenciário Federal

Marcelo Stona - Currículo
Telefones: 61 2025-9946/7321
E-mail: dispf.depen@mj.gov.br

Competência:

À Diretoria do Sistema Penitenciário Federal compete:

I - realizar a execução penal em âmbito federal;

II - coordenar e fiscalizar os estabelecimentos penais federais;

III - custodiar presos, condenados ou provisórios, de alta periculosidade, submetidos a regime fechado, de forma a zelar pela aplicação correta e efetiva das disposições exaradas nas sentenças;

IV - promover a comunicação com órgãos e entidades ligados à execução penal e, em especial, com os juízos federais e as varas de execução penal;

V - elaborar normas sobre segurança das instalações, das diretrizes operacionais e das rotinas administrativas e de funcionamento com vistas à padronização das unidades penais federais;

VI - promover a articulação e a integração do sistema penitenciário federal com os órgãos e as entidades componentes do sistema nacional de segurança pública, inclusive com intercâmbio de informações e ações integradas;

VII - promover assistência material, jurídica, à saúde, educacional, cultural, laboral, ocupacional, social e religiosa aos presos condenados ou provisórios custodiados em estabelecimentos penais federais;

VIII - planejar e executar as atividades de inteligência do sistema penitenciário federal, em articulação com os órgãos de inteligência, em âmbito nacional e internacional;

IX - propor ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional normas que tratem de direitos e deveres dos presos do sistema penitenciário federal;

X - promover a realização de pesquisas criminológicas e de classificação dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal;

XI - coordenar as operações da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária; e

XII - coordenar as atividades de segurança e operações do Departamento Penitenciário Nacional.

Competência estabelecida pelo Decreto nº  9.662,de 1º de janeiro de 2019, Anexo I

Coordenador-Geral de Segurança e Operações Penitenciárias
Rivaldo Pereira Lima Filho - Currículo
Telefone: 
E-mail: 

Coordenadora-Geral de Classificação e  Movimentação de Presos
Adriana Lourenço Pessoa Vessoni - Currículo
Telefone: 61 2025-9658
E-mail: cgicr.dispf@mj.gov.br

Coordenador-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Nacional
Luiz Eduardo Pires Thomaz - Currículo
E-mail:

Coordenador-Geral de Assistências nas Penitenciárias
Júlio Cezar Barreto
Telefone: 61 2025-9915
E-mail:

Diretor do Presídio Federal de Campo Grande/MS
Rodrigo Almeida Morel - Currículo
Telefone:
E-mail:

Diretor do Presídio Federal de Catanduvas/PR
Cargo Vago - Currículo
Telefone:
E-mail:

Diretor do Presídio Federal de Mossoró/RN
Nilton Soares de Azevedo - Currículo
Telefone:
E-mail:

Diretor do Presídio Federal de Porto Velho/RO
Alessandro Costa de Souza - Currículo
Telefone:
E-mail:

Diretor do Presídio Federal de Brasília/DF
José Renato Gomes Vaz - Currículo
Telefone:
E-mail:

registrado em: