2019
Pregão Eletrônico nº 02/2019
Contratação de empresa para instalação, com fornecimento de material, e remanejamento de divisórias, revestimentos acústicos e acessórios, com vistas a atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Pregão Eletrônico nº 01/2019 - SRP
Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de confecção de laudo de Avaliação dos imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Ressalte-se que contratação será realizada através de Sistema de Registro de Preços - SRP.
Pregão Eletrônico n° 03/2019
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos dos sistemas de prevenção, detecção e combate a incêndio dos imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJ: Ed. Sede, Anexo I e Anexo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Pregão Eletrônico nº 04/2019
Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, para a realização de leilão de bens móveis, apreendidos e não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação antecipada, para o período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).
Pregão Eletrônico nº 05/2019
Contratação de serviços de comissaria de bordo, a serem executados nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e comitiva em seus deslocamentos oficiais, oriundas do Aeroporto Internacional de Brasília e da Base Aérea de Brasília, por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB)
Pregão Eletrônico nº 06/2019
Contratação de empresa prestadora de serviços de acesso, via web, às coleções completas das Normas Técnicas Brasileiras (NBR’s) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das Normas Técnicas da Associação Mercosul de Normalização (AMN), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para atender ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pregão Eletrônico nº 07/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP (Órgão Central), da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - DF (COREG-AN) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), unidades integrantes da estrutura desta Pasta, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
Pregão Eletrônico nº 08/2019
Aquisição de baterias para equipamentos Nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 09/2019
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
Pregão Eletrônico nº 10/2019
Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de telefonia VoIP contemplando licenças, atualizações e suporte técnico, sem dedicação exclusiva de mão de obra e aquisição de equipamentos para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 11/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, de equipamentos de detecção de metais, que se encontram com prazo de garantia expirado e estão localizados nos edifícios Sede, Anexo I e Anexo II do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Pregão Eletrônico nº 12/2019 REVOGADO
Contratação de serviços continuado de copeiragem (copeira, garçom, operador de carga e descarga, auxiliar de encarregado e encarregado geral), com fornecimento de todo material de consumo relacionado e necessário à execução dos serviços, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública localizadas em Brasília/DF.
Pregão Eletrônico nº 13/2019
Contratação de serviços continuado de copeiragem (copeira, garçom, operador de carga e descarga, auxiliar de encarregado e encarregado geral), com fornecimento de todo material de consumo relacionado e necessário à execução dos serviços, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública localizadas em Brasília/DF.
Pregão Eletrônico nº 16/2019
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito) para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
Pregão Eletrônico nº 15/2019
Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para prestação dos serviços de tradução-versão de textos, documentos e outros, aplicando a modalidade simples, seja em línguas (idiomas) clássicas ou raras, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
Pregão Eletrônico nº 14/2019
Aquisição de sistema de arquivamento e armazenamento deslizante confeccionado em aço.
Pregão Eletrônico nº 17/2019 FRACASSADO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Pregão Eletrônico nº 19/2019
Contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes, materiais de consumo, insumos, ferramentas e equipamentos/máquinas adequados à execução dos trabalhos, para conservação e manutenção dos jardins, áreas verdes e vasos ornamentais dos Edifícios Sede, Anexos I e II e do espelho d'água do MJSP e das instalações do Arquivo Central e Arquivo Nacional, na cidade de Brasília/DF, de acordo com o projeto paisagístico atualmente implementado nessas áreas, bem como novos projetos que vierem a ser executados nos locais acima mencionados
Pregão Eletrônico nº 18/2019
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de service desk e sustentação de infraestrutura de tecnologia para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas de suporte, rotina e demanda, compreendendo atividades de suporte técnico remoto e/ou presencial de 1º, 2º e 3º Níveis, a usuários de soluções de tecnologia da informação do MJSP.
Pregão Eletrônico nº 21/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados diversos com fornecimento de mão de obra de apoio operacional e atividades de carregador, almoxarife e motorista não abrangidos pelo Plano de Cargos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, visando atender às necessidades institucionais nas dependências do órgão, em Brasília/DF
Pregão Eletrônico nº 20/2019
Contratação de serviços de transporte de cargas dos servidores removidos no interesse da Administração ou daqueles nomeados/exonerados (observadas às disposições do Decreto nº 4.004/2001), compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, para atender às necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP (órgão gerenciador), bem como do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (órgãos participantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 22/2019
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos e morcegos, visando promover ações de caráter preventivo para atender as demandas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP compreendendo os órgãos instalados no Edifício Sede e seus Anexos I e II, no prédio do Arquivo Central, no imóvel de uso da Secretaria Nacional de Justiça - SNJ e nas instalações ocupadas pelas bases da Força Nacional no Cruzeiro e Gama, na cidade de Brasília/DF, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 23/2019
Aquisição equipamentos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de serem utilizados no monitoramento de jogos e de programas televisivos. Os equipamentos devem ser originais, novos e de primeiro uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Pregão Eletrônico nº 24/2019
Aquisição de mobiliário, sob demanda, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades dos usuários das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e do Arquivo Nacional - AN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital:
Pregão Eletrônico nº 25/2019
Contratação de empresa para prestação do serviço continuado de manutenção de pisos e revestimentos com fornecimento de material, com vistas a atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Pregão Eletrônico nº 27/2019
Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado de janela e do tipo portátil no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP em Brasília, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 26/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização no âmbito deste Ministério da Justiça e Segurança Pública.