Edital 11/2015 -Projeto PNUD - BRA/11/008
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Vagas: 01
Objetivo: O objetivo da consultoria é a realização de mapeamento e proposta de conteúdo, que apoiará o aprimoramento dos fluxos e procedimentos do processo administrativo em âmbito da defesa do consumidor no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, a partir de pesquisa de campo, bibliográfica e legislativa.
Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV no período de 08/11/2015 a 16/11/2015 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e número do edital. Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.