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Avaliação de Desempenho

por almerindo.trindade publicado 26/01/2016 11h56, última modificação 12/07/2019 14h32

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A Avaliação de Desempenho Individual e Institucional é uma ferramenta que tem por finalidade promover melhorias dos serviços públicos prestados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, vinculando o alcance e o resultado de tais melhorias à atuação profissional dos servidores. Em contrapartida, são assegurados meios para a implementação de parcela de remuneração por mérito profissional para aqueles servidores que produzirem melhor desempenho durante cada ciclo de avaliação.

O desempenho institucional do Ministério para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos servidores (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE; Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos – GDACE; e, Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDM/PGPE), é avaliado por meio das metas global e intermediárias.

Conforme disposto na legislação que trata sobre o tema, estas metas (institucionais) são responsáveis por até oitenta por cento do valor remuneratório da GDPGPE, da GDACE e da GDM/PGPE. 

De acordo com o estabelecido no art. 5º, Portaria nº 975, de 15 de abril de 2019, as metas intermediárias serão avaliadas trimestralmente. Assim, as Unidades responsáveis pelas metas institucionais deverão mensurá-las e informar seus respectivos resultados à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional - CGGE para fins de avaliação do alcance previsto para o período.

Nesse contexto, a CGGE planeja as atividades para ciclo da avaliação de desempenho institucional, desde o processo de escolha e publicação das metas institucionais até o monitoramento periódico e revisão.

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CICLOS ANTERIORES:

- Resultado de Mensuração das Metas ciclo 2015/2016, clique aqui.

- Resultado de Mensuração das Metas ciclo 2016/2017, clique aqui.

- Resultado de Mensuração das Metas ciclo 2017/2018, clique aqui.

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CICLO 2018/2019: 

Base Legal


 

 Período de Elaboração

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Período de Avaliação e Revisão

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Metas para o Ciclo 2019


As metas previstas para o Ciclo de 2019 foram definidas na Portaria nº 975, de 15 de abril de 2019, a qual fixa, na forma do Anexo I e II, respectivamente, as metas institucionais global e intermediárias para a Avaliação de Desempenho Institucional. Tais metas têm como critério de aferição a respectiva descrição, indicador, fórmula de cálculo, unidade de medida e a meta prevista para o ciclo.

Na referida Portaria estão ainda inseridos: o Intervalo para Atribuição da Pontuação para a Meta de Desempenho Institucional Global, o qual define o percentual a ser alcançado e a pontuação atribuída à Meta Global (MG), Anexo III; o Intervalo para Atribuição da Pontuação para a Meta de Desempenho Institucional Intermediária, que define o percentual alcançado e a pontuação atribuída às Metas Intermediárias das Unidades do Núcleo Central do MJSP  (MI), Anexo IV; e a Metodologia de Cálculo da Média do Percentual de Alcance das Metas Institucionais, a qual determina a Média das Metas Institucionais Global, bem como das Metas Institucionais Intermediárias, Anexo V.

Para maiores detalhes, clique aqui!


Revisão das Metas Institucionais - Ciclo 2019

 Conforme previsto no art. 6º da Portaria SE nº 975, de 15 de abril de 2019, as metas institucionais poderão ser revistas após quatro meses do início do ciclo. 

Assim, após análise das unidades envolvidas na avaliação e da Secretaria-Executiva, foi realizada a revisão das metas institucionais, publicada na Portaria SE nº 1.291, de 1 de julho de 2019, clique aqui.


Resultado de Mensuração das Metas - Ciclo 2019

Resultado parcial das metas institucionais intermediárias referentes ao 1º ciclo de avaliação  (janeiro a abril ), do ciclo de 2019, clique aqui.