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Marcas da Memória II - 2011

por Renata Barreto Pretrulan publicado 12/04/2016 15h57, última modificação 12/04/2016 15h57

Na segunda edição do projeto Marcas da Memória, com o lançamento do edital de seleção de propostas em 2011, 19 projetos da sociedade civil em memória foram apoiados. A grande variedade de atividades (entre livros, exposições, filmes, acervos virtuais, peças de teatro e outros formatos) gerou um rico acervo cultural, a partir de um investimento total da Comissão de Anistia de R$ 6.324.056,96. Seguem abaixo informações detalhadas sobre cada uma das parcerias e os resultados alcançados.


Prontuários do Fundo DEOPS

 O objeto do convênio celebrado entre a Associação de Amigos do Arquivo de São Paulo e a Comissão de Anistia consistiu na identificação por código de barras e inserção no Sistema de Gestão do Acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo das fichas e prontuários que faziam parte do acervo do DEOPS/SP (Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo). Esse departamento, criado em 1924, tinha como objetivo reprimir e prevenir delitos considerados contra a ordem e a segurança do Estado, estando ativo até 1983. Os arquivos do DEOPS foram transferidos para o Arquivo Público do Estado de São Paulo em 1991, facilitando o acesso a documentos que tratam do desaparecimento e morte de vítimas da Ditadura Militar. A partir dos trabalhos de identificação, preservação, conservação, reacondicionamento e digitalização feitos pela AAASP, foi democratizado o acesso a importantes registros de memória do período ditatorial no país, contribuindo para que esses registros venham a conhecimento público e as histórias neles contidos garantam que nunca se esqueça as práticas do período ditatorial.

No total, foram identificados 11.666 prontuários do acervo do DEOPS da cidade de Santos; digitalizadas 40.034 fichas remissivas do acervo DEOPS de Santos e 181.945 do acervo DEOPS da cidade de São Paulo, totalizando 463.362 imagens digitais disponibilizadas no site que também foi criado a partir deste edital.

Todos esses registros podem ser acessados clicando aqui.

 Entidade Parceira: Associação de Amigos do Arquivo de São Paulo (SP)

Termo de Parceria nº 757323/2011

Vigência: 21/12/2011 a 28/02/2013

Valor Total: R$ 414.120,00

  

Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985

O objeto do convênio foi a produção de uma pesquisa e de um livro sobre o papel de profissionais da advocacia na resistência ao arbítrio durante o regime militar brasileiro. O livro contém depoimentos e biografias de 34 advogadas/os defensores de presos políticos no período da ditadura. “O trabalho exemplar destes advogados e advogadas está aqui retratado, entre outras razões, para deixar assentadas as escolhas que fizeram nos momentos mais difíceis ao colocarem em risco suas próprias vidas para salvar as alheias. Honraram seus diplomas e juramentos”. O trecho, do prefácio do livro, representa bem a contribuição desses atores e atrizes que agora fica registrada na memória material do acervo da Comissão de Anistia.

Recuperar essas trajetórias políticas nos ajuda a conhecer narrativas sobre os excessos cometidos no período entre 1964 e 1985 ao mesmo tempo em que nos permite aprofundar o debate sobre a importância da construção da memória e das ações de reparação para aqueles e aquelas que foram silenciados durante o regime militar.

O livro está disponível para download através deste link.

Entidade Parceira: Fundação Getúlio Vargas – FGV (RJ)

Convênio nº 756130/2011

Vigência: 21/12/2011 a 30/11/2013

Valor Total: R$ 169.544,14

       

Arpilleras da resistência política chilena

Esta parceria visou a produção e apresentação itinerante e gratuita de exposições de Arpilleras em cinco capitais brasileiras. A programação contou também com oficinas de tecelagem arpillera – técnica de bordado utilizada por mulheres chilenas parar denunciar as violações ocorridas na ditadura. Foram promovidos debates e discussões com parceiros e os participantes, atingindo um total de 2.500 pessoas em toda a programação. A partir da exposição foi possível reconhecer o dia a dia de mulheres chilenas, mães, esposas e filhas de perseguidos, assim como as próprias chilenas perseguidas pelo regime repressivo no Chile. Isso fica evidente através de peças artesanais que representam suas vidas, memórias e luta de resistência. As proximidades com as experiências de repressão e resistência no Estado de exceção brasileiro são notáveis e muito facilmente percebidas a partir das angústias e inquietações vivenciadas por aqueles que sobreviveram a tais processos e agora compartilham suas memórias. O relatório final de avaliação das atividades, assim como o fotografias das exposições e das obras estão disponíveis no site do Ministério da Justiça  e no blog oficial do projeto.

 Entidade Parceira: Associação de Pesquisadores Sem Fronteiras (SP)

Convênio nº 756131/2011

Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2012

Valor Total: R$ 146.250,00

 

Repressão e o direito à resistência: os comunistas na luta contra a ditadura (1964-1985)

O objeto da parceria estabelecida com a Fundação Maurício Grabois consistiu na coleta de depoimentos, publicação de um livro e digitalização de arquivos sobre as trajetórias e memórias de militantes comunistas brasileiros no período ditatorial a fim de criar também um acervo online para livre acesso dos documentos tratados pelo parceiro. Ao todo foram coletados 45 depoimentos de militantes perseguidos no período entre 1964 e 1988.  O acervo físico está disponível no Centro de Documentação e Memória na sede da Fundação, e no site da fundação é possível encontrar arquivos digitalizados (dentre os quais estão aproximadamente 3.220 faces de periódicos, 15 cartazes e 300 fotos). Confira aqui

O livro Repressão e Direito à Resistência – Os comunistas na luta contra a Ditadura (1964-1985) faz um importante resgate e reconhecimento de parte da obscura história política brasileira vivida no período ditatorial, contribuindo assim para a consolidação da democracia à medida que resgata tais histórias afastando a possibilidade de recorrência de tais atos. O projeto fornece subsídios tanto para pesquisadores, jornalistas, estudantes e demais interessados, assim como atua no compromisso com a verdade e a justiça. Acesse o livro na íntegra clicando aqui

Parceiro: Fundação Maurício Grabois (SP)

Convênio nº 756132/2011

Vigência: 21/12/2011 a 21/06/2013

Valor Total: R$ 217.051,50

 

Memória cinematográfica para um tempo sem memória

 O objeto da parceria entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a Sociedade Amigos da Cinemateca consistiu na restauração de quatro obras cinematográficas bastante emblemáticas para o tema dos direitos humanos e da democracia. As obras são Os anos passaram (1967-1968, Peter Overbeck, curta-metragem), Manhã cinzenta (1968, Olney São Paulo, curta metragem), “Libertários” (1976, Lauro Escorel Filho) e Os Fuzis (1963, Ruy Guerra, longa-metragem). Os filmes estavam ameaçados de desaparecer por deterioração e o trabalho de restauração aliado à divulgação pública garantem que as temáticas relacionadas ao contexto da ditadura militar contidas nas obras sejam preservadas e de conhecimento da população. Três dos filmes se localizam entre 1967 e 1970, período no qual a ditadura já estava em curso no Brasil. A quarta obra se passa em 1963, ano anterior ao golpe que iniciou o regime ditatorial, retratando o uso da força policial num período marcado por tensões políticas, contradições e desigualdades no cenário brasileiro. O lançamento das obras com restauração finalizada ocorreu no dia 23 de outubro de 2013, na Cinemateca de São Paulo.

Parceiro: Sociedade Amigos da Cinemateca – SAC (SP)

Termo de Parceria nº 757324/2011

Vigência: 21/12/2011 a 30/08/2013

Valor Total: R$ 581.000,00

 

Memória visual da ditadura no Rio Grande do Sul

O objeto da parceria com o Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP, intitulado “Memória visual da ditadura no Rio Grande do Sul” consistiu na produção de um livro com guia didático com caderno de atividades a ser distribuído gratuitamente. O livro produzido recebeu o nome de “Não Calo, Grito – Memória Visual da Ditadura Civil Militar no Rio Grande do Sul” e é composto por fotografias, charges e ilustrações do período da ditadura e de sua resistência no estado sulista. O livro constitui importante ferramenta didática para garantir a conscientização das gerações mais novas sobre os valores da democracia, o respeito e reconhecimento dos direitos humanos. Acesse aqui o livro fotográfico e o caderno pedagógico

Parceiro: Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP (RS)

Convênio nº 756133/2011

Vigência: 21/12/2011 a 01/04/2013

Valor Total: R$ 146.062,33

 

 Duas Histórias

O objeto do convênio foi a produção do filme “Duas histórias” relatando as histórias de Irles de Carvalho e Marco Antônio Meyer que tiveram suas vidas transformadas pela luta contra a Ditadura no Brasil. Com o objetivo de ser exibido na TV, o filme tem duração de 52 min, conta com a participação da atriz Letícia Sabatella e recebeu o prêmio de melhor filme pelo REcine em 2013. Ao retratar duas trajetórias e o quanto elas foram alteradas pelo curso tomado no Brasil durante o período militar, o filme permite refletir sobre milhares de pessoas que tiveram suas vidas transformadas das formas mais drásticas possíveis. A ampla divulgação do filme reitera a importância de se produzir conteúdos que consolidem a memória e garantam o acesso às verdades sobre os horrores cometidos no país em período de exceção.

Parceiro: Centro de Referência da Juventude (MG)

Convênio nº 756122/2011

Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2012

Valor Total: R$ 400.101,80 


Reparação – Memorial da Democracia Pernambuco

A exposição realizada em Pernambuco por três meses, entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013, teve como objetivo criar um espaço para a memória dos anistiados políticos do estado. Foi produzido, para ser exibido durante a exposição, um filme de 15 minutos contando histórias de pessoas perseguidas em Pernambuco durante o período da ditadura militar. A partir das interações e experiências das pessoas que visitaram a exposição foi produzido um filme de duas horas, mostrando a rememoração das trajetórias daqueles que foram perseguidos e silenciados pela ditadura. O projeto foi de grande importância para os objetivos pedagógicos de recuperar a memória desse período e disseminar a face cruel e autoritária do período de exceção no país.

Parceiro: Instituto de Gestão e Tecnologia – IGT (PE)

Convênio n° 756134/2011

Vigência: 21/12/2011 a 21/04/2013

Valor Total: R$ 510.000,00

  

Caravana Filha da Anistia – Etapa 02

 

O espetáculo teatral “Caravana Filha da Anistia – Etapa 02”. da Cia de Teatro Caros Amigos, realizou 30 apresentações gratuitas em 7 cidades brasileiras por onde passaram as Caravanas da Anistia (sessões de julgamento e apreciação de pedidos de anistia política para pessoas que foram perseguidas no período da ditadura militar no Brasil, promovidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça). Após as apresentações, foram realizados debates contando com a presença de um militante ou ex-preso político, sempre que possível, convidado a partir dos parceiros e articuladores locais. Esse projeto utilizou-se da arte como forma de sensibilização e aproximação pública do tema dos direitos humanos e da memória política do Brasil, trazendo ao público o estímulo de questionar e refletir sobre direitos humanos e democracia.

Associação: Pesquisadores Sem Fronteiras - PSF (SP)

Convênio n° 756135/2011

Vigência: 21/12/2011 a 31/01/2013

Valor Total: R$ 250.000,00

 

Em Nome da Segurança Nacional

O objeto da parceria feita com o Instituto Macuco foi a restauração e ampliação do filme “Em nome da segurança nacional” de 1983 com direção de Renato Tapajós, além da distribuição de 5 mil cópias do mesmo. A ampliação do filme contou com a produção adicional de 40 minutos de entrevistas atuais com pessoas e entidades que participaram, de alguma forma, no filme original bem como de seu eixo narrativo central, o Tribunal Tiradentes. O projeto contribuiu para o aumento do acervo tanto material quanto imaterial a respeito da memória da ditadura, expandindo as possibilidades de debate sobre o tema e propagando o reconhecimento aos valores da democracia e dos direitos humanos. O filme está disponível online neste link

Parceiro: Instituto Macuco

Convênio n° 756136/2011

Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2012

Valor Total: R$ 473.620,00

 

Memórias da resistência e da solidariedade 

O objeto da parceria entre os Arquivistas Sem Fronteiras e a Comissão de Anistia, intitulado “Memórias da resistência e da solidariedade: o movimento de justiça e direitos humanos contra as ditaduras do Cone Sul e sua conexão repressiva” consistiu na produção de um arquivo audiovisual contendo relatos vinculados com a conexão repressiva e com os mecanismos de solidariedade na luta contra as ditaduras da região sul americana através da coleta, transcrição, tradução e registro (audiovisual) de um conjunto de quarenta depoimentos relacionados à atuação do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul durante o contexto das Ditaduras de Segurança Nacional do Cone Sul (1964-1990).  O projeto destaca a história de resistência e solidariedade do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul que, durante esse período, viabilizou asilo às/aos perseguidas/os políticos, denunciaram as violações cometidas pelo Estado além das que foram cometidas pelos acordos binacionais que agiam no interior dos países do Cone Sul.

Parceiro: Arquivistas Sem Fronteiras do Brasil – ASF (RS)

Convênio n° 756137/2011

Vigência: 21/12/2011 a 29/05/2013

Valor Total: R$ 198.195,24

 

A Prova de Fogo

A circulação da peça “A Prova de Fogo” – texto de Consuelo de Castro e direção de Vera Fajardo – ocorreu em 6 capitais brasileiras durante de 4 meses. Foram 24 apresentações, 4 em cada cidade, passando por São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Campo Grande e Salvador. O roteiro escrito em 1968 foi proibido durante os anos da ditadura no Brasil e conta a história da ocupação do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP), enfatizando a resistência dos estudantes contra a repressão e os embates entre o líder estudantil Zé Freitas e seus opositores dentro do movimento estudantil. Ao final de cada apresentação, foram exibidos documentários com depoimentos de perseguidos políticos com o objetivo de intensificar ainda mais o debate e a reflexão sobre os acontecimentos nos anos da ditadura militar considerando, principalmente, que as cidades escolhidas foram palcos de importantes acontecimentos e da resistência ao período de exceção.

Parceiro: Casa da Gávea (RJ)

Convênio n° 756166/2011

Vigência: 21/12/2011 a 31/03/2013

Valor Total: R$ 388.244,64

 

Resgate da Memória Viva da Repressão Militar em Goiás

O projeto “Resgate da memória viva da repressão militar em Goiás” trata-se do registro e organização de um acervo com a história dos militantes que atuaram na resistência à ditadura militar no estado de Goiás. Foram entregues produtos que vão desde gravações audiovisuais dos depoimentos desses militantes até a digitalização de materiais do acervo de pesquisa da ANIGO e oferecidos pelos depoentes, ilustrando e comprovando seus depoimentos e as memórias do período de exceção em Goiás.  A partir desses materiais foi produzido um documentário de aproximadamente 40 minutos sobre a história da ditadura militar, que foi distribuído para a sociedade civil e integrado ao acervo da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. No site da ANIGO é possível acessar o acervo.

Parceiro: Associação dos Anistiados pela Cidadania e Direitos Humanos do Estado de Goiás – ANIGO (GO)

Convênio n° 756165/2011

Vigência: 21/12/2011 a 01/07/2013

Valor Total: R$ 134.200,00

 

Documentário sobre Ex-presos políticos da Casa de Detenção do Recife

O objeto do convênio entre o Movimento Tortura Nunca Mais e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça foi a produção de um documentário sobre ex-presos políticos da Casa de Detenção do Recife, Pernambuco. A proposta era elaborar um vídeo documentário, visando guardar a memória política da época da ditadura militar, através de relatos de 20 ex-presos políticos na Casa de Detenção do Recife/PE, entre 1969 e 1979. O filme foi chamado de “A mesa vermelha” e tem duração de 78 minutos. Ele é um importante instrumento de preservação e disseminação da memória política do país, facilitando o debate público e o aprendizado de um importante capítulo da história nacional, permitindo consolidar uma sociedade democrática. Neste link é possível assistir ao filme e acessar fotografias e os debates promovidos pelo MTNM 

Parceiro: Movimento Tortura Nunca Mais – MTNM (PE)

Convênio n° 756164/2011

Vigência: 21/12/2011 a 30/09/2013

Valor Total: R$ 150.000,00

 

Memória Operária do Vale do Aço

O objeto “Memória Operária do Vale do Aço” teve como ação fundamental o resgate e a preservação da memória do movimento operário do Vale do Aço em Minas Gerais, consistindo na implantação do Centro de Documentação e Memória Operária e Popular da Região Metropolitana do Vale do Aço (CEDOC-Vale). O intuito era o de resgatar e preservar a memória deste movimento operário, cujo marco inicial foi o Massacre de Ipatinga, considerado uma prévia do golpe militar no Brasil. Além disso, da parceria realizada entre a Comissão de Anistia e o Instituto Pauline Reichstul, foi realizado o tratamento documental do acervo do Instituto, totalizando 21.000 documentos textuais, audiovisuais e iconográficos, além do acondicionamento e conservação do acervo. Foi ainda elaborado catálogo descritivo dos conjuntos documentais e criado um site para a disponibilização destes e outros documentos.

A celebração do convênio foi fundamental para o adequado tratamento do acervo do CEDOC-Vale, que contém parte importante da memória política da região sobre o período da ditadura militar. O acondicionamento e tratamento adequado, assim como a garantia de acesso facilitado a todos esses arquivos se fazem de grande valia enquanto instrumentos de memória e de promoção dos valores democráticos.

Parceiro: Instituto Pauline Reichstul de Tecnologia, Direitos Humanos e Defesa do Meio ambiente (MG)

Convênio n° 759394/2011

Vigência: 21/12/2011 a 28/02/2014

Valor Total: R$ 288.217,87

   

Instituto Frei Tito de Alencar (CE)

 O projeto “A estética da denúncia: o encontro do teatro com a pintura” consistiu na montagem e circulação da exposição “Sala Escura da Tortura” e da peça de teatro “Frei Tito: vida, paixão e morte” em quatro cidades brasileiras, ficando três dias em cada cidade. A articulação entre a exposição e o espetáculo teatral alcançou o público jovem incentivando o interesse pela recente história do Brasil, tratando das violações dos direitos humanos causados pelo regime ditatorial vigente entre os anos de 1964 e 1988. As obras colaboram com o reconhecimento sobre a luta pela democratização e o atual debate sobre o direito à memória e à anistia. Essas obras foram também importantes instrumentos pedagógicos que fomentam o debate sobre a memória brasileira promovendo, a partir da sensibilização, uma educação da história do país conciliada com as demandas do presente.

Parceiro: Instituto Frei Tito de Alencar (CE)

Convênio n° 759262/2011

Vigência: 21/12/2011 a 31/05/2013

Valor Total: R$ 435.407,07

 

Instituto Macuco(SP)

O objeto do convênio celebrado entre o Instituto Macuco e a Comissão de Anistia, denominado “Livro e exposição fotográfica sobre a abertura da vala do cemitério Dom Bosco - Perus”, consistiu em tornar público à sociedade brasileira acontecimentos do período da ditadura, bem como produzir referencial para a realização de pesquisas históricas através de um livro e de uma exposição fotográfica. O livro surgido dessa parceria recebeu o nome de “Vala Clandestina de Perus – Desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira” e faz alusão aos vinte anos do descobrimento da vala clandestina localizada no Cemitério Dom Bosco em São Paulo (SP). Foi realizada uma exposição fotográfica com imagens tiradas ou publicadas à época da descoberta da vala. Tanto o livro quanto a exposição fotográfica colaboram com a produção de acervo para pesquisa e acesso à informação sobre esse importante capítulo da história política e recente do país, além de colaborar para o esclarecimento e responsabilização dos envolvidos nos assassinatos e torturas de perseguidas e perseguidos políticos durante o período da ditadura militar.

Parceiro: Instituto Macuco (SP)

Convênio n° 759261/2011

Vigência: 21/12/2011 a 30/06/2013

Valor Total: R$ 239.360,00

 

Torquemada: Resgatando memórias de opressão do passado ao presente

“Torquemada: resgatando memórias de opressão do passado ao presente” foi um projeto que combinou teatro e mídias sociais para tratar das violações e promoção dos direitos humanos na recente história de anistia política do Brasil. O espetáculo Torquemada 17 Balas, inspirado na obra de Augusto Boal, realizou 24 apresentações em cinco estados brasileiros, além de uma oficina com a metodologia do Teatro do Oprimido em cada cidade. De forma interativa com o público presente na realização do espetáculo como também com os que acessam o conteúdo eletronicamente, o projeto traz importantes questões relacionadas à anistia política para o debate público, além de reviver duras memórias do período ditatorial que são fundamentais para o reconhecimento do período e para o trabalho em prol da consolidação da democracia. Acessando a página de projetos realizados pelos parceiros através do site, é possível conferir todo o material multimídia disponível sobre o espetáculo e as atividades desenvolvidas no âmbito da parceria entre a Comissão de Anistia e a entidade Mudança de Cena.

Parceiro: Mudança de Cena (SP)

Convênio n° 758726/2011

Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2012

Valor Total: R$ 509.998,63

 

Cinema Pela Verdade

O mini-festival “Cinema pela Verdade”, realizado em universidades brasileiras, tem como objetivo criar uma mobilização, ampla e nacional, sobre a importância do trabalho da Comissão da Anistia, bem como o de dar maior visibilidade ao acervo material e imaterial já existente no âmbito da Comissão, promovendo assim o resgate deste período da história do Brasil na memória de professores e estudantes universitários. A partir das sessões e dos debates realizados, foram produzidos 27 relatórios regionais que podem ser vistos como a consolidação dos debates propostos pelos filmes. A utilização de meios multimídia como ferramenta para debater as questões da ditadura militar e da democracia no Brasil se destaca como possibilidade de disseminar o tema enquanto compromisso geral pela liberdade e pelos direitos humanos.

Parceiro: Instituto Cultura em Movimento – ICEM (RJ)

Termo de Parceria 759269/2011

Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2012

Valor Total: R$ 476.920,55

   

Contemos a nossa história: os mecanismos de repressão e perseguição política durante a ditadura – memória dos trabalhadores metalúrgicos e militantes de São Paulo

O objeto da parceria entre a Comissão de Anistia e o IEEP, “Contemos a nossa história: os mecanismos de repressão e perseguição política durante a ditadura – memória dos trabalhadores metalúrgicos e militantes de São Paulo”, consistiu na produção de um livro e um filme homônimos: Projeto Investigação Operária. O intuito foi o de registrar a memória dos trabalhadores metalúrgicos e militantes, que atuaram coletivamente entorno da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (OSM-SP) no período da ditadura civil militar (1964-1985).  O projeto é um importante instrumento de reparação coletiva, fomentando a reflexão sobre diversas violações aos direitos fundamentais cometidas nos anos de exceção e que marcaram a história do país. Esses e outros registros colaboram no processo de reparação coletiva auxiliando na promoção do repúdio à repetição dos atos cometidos durante a ditadura.

Através deste link, é possível conferir os materiais produzidos e as atividades de construção e divulgação dos produtos.

Parceiro: Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas – IIEP (SP)

Convênio n° 759260/2011

Vigência: 21/12/2011 a 31/12/2014

Valor Total: R$ 169.402,00

 

*Um vigésimo projeto foi aprovado e iniciado, com a Associação Pinacoteca de Arte e Cultura – APAC. Entretanto, devido a dificuldades técnicas relativas à execução do projeto, ele não foi implementado e o montante repassado pela Comissão de Anistia (R$ 256.548,00) foi devidamente restituído.

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