Notícias
Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de encontro internacional que discutiu cooperação
Representantes de 16 países estiveram presentes no El PacCTO, no México
Brasil participa de encontro internacional para o aprimoramento do combate à criminalidade organizada transnacional
Evento permitiu discussão de problemas comuns no âmbito da cooperação internacional e necessidade de atuação conjunta no combate ao crime organizado
Ministro cumpre agenda nos Estados Unidos e visita principais órgãos de segurança e inteligência do país
Delegação do Ministério participará de reuniões sobre experiências, resultados e boas práticas na área de operações integradas
Inscrições abertas: MJSP promove curso gratuito em saúde e segurança nas escolas
Dirigida a educadores e ministrada à distância, capacidade fortalece comunidade escolar
Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”
Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Em audiência no Senado, Moro ressalta cumprimento da lei na Lava Jato
Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça
Bombeiros da Força Nacional recebem homenagem em evento no Rio de Janeiro
Bombeiros atuaram na Operação Moçambique, primeira ação humanitária internacional da Força Nacional
Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
Ouvidores do SUSP se reúnem em Brasília
No encontro foram debatidas medidas colaborativas para o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública
Engenheiros serão contratados para dar celeridade às obras de novas vagas no sistema prisional
Medida provisória editada pelo Governo Federal autoriza contratação provisória de engenheiros para dar andamento nos projetos de reforma e construção de penitenciárias
Enccla reúne Gabinete de Gestão Integrada para acompanhamento das Ações do ano de 2019
Discutidas sugestões de aprimoramento e monitoramento das 14 ações da Enccla que estão em execução
Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
Será possível transformar, mais rapidamente, os ativos confiscados em recursos para políticas públicas
Operação Nova Aliança: Mais de 1.200 toneladas de maconha são destruídas
Estima-se que o valor da droga destruída chegaria a 40 milhões de dólares
Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
AVISO DE PAUTA: Governo federal edita Medida Provisória que agiliza venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
Presos são transferidos para módulo reformado da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima
PAMC passou recentemente por reformas com investimentos do Fundo Penitenciário Nacional
Operação “Copa América 2019” inicia atividades para garantir a segurança durante o evento esportivo
Informações sobre ocorrências, rotina e operações de agentes de segurança pública nas cidades-sede dos jogos serão acompanhadas de forma integrada em tempo real diretamente da capital federal
Senad articula apoio de tribunal para alienação de bens confiscados
Governo quer agilizar venda de patrimônio confiscado para aplicar valores em políticas de combate às drogas
Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública se reúne no MJSP
Foram apresentados temas específicos na área de segurança pública para avaliação e priorização dos projetos que serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Autorizada nova atuação da FNSP no MEC
Publicada no DOU dessa quinta (13), autorização visa a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio
Cooperação Jurídica Internacional possibilita ao DRCI efetivar extradição de boliviano acusado pelo crime de homicídio
Ação contou com a participação do Departamento de Polícia Federal (DPF) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019
A norma entrou em vigor em 11 de junho de 2019
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias