Notícias
Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é declarada
A TI Kaxuyana/Tunayana é bastante preservada, havendo pouca ação humana que altere o equilíbrio do meio ambiente.
Senasp/MSP e e DSS/Embaixada EUA capacitam 45 profissionais para atuação em área de fronteira
Curso de Operações de Patrulha Rural Fronteiriça foi realizado simultaneamente em Foz do Iguaçu (PR) e Cáceres (MT)
Japão: DRCI protagoniza discussões sobre subtração internacional de crianças e adolescentes
Foram discutidas formas alternativas para o alcance de cumprimento eficaz das ordens judiciais de restituição japonesas.
Libanês suspeito de falsidade ideológica é preso em Foz do Iguaçu
DRCI, em parceria com a PF, intercedeu para que a prisão fosse decretada
MJ participa de debate internacional sobre drogas em Campos do Jordão
Evento contou com palestrantes de sete países.
Verifique os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias.
MSP coloca em consulta pública texto do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Interessados devem enviar contribuições até o dia 4 de outubro
MJ recebe o seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos positivos”
O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.
Mais de 70 mil pessoas privadas de liberdade farão o Encceja
Aplicação do Encceja é importante estratégia do Governo Federal para a elevação da escolaridade de pessoas privadas de liberdade
Semana Nacional de Trânsito 2018 começa com ações integradas
União Pela Vida é o tema do plano que visa reduzir mortes e acidentes em todo o País
Conselho Nacional de Segurança Pública é instalado
Representantes da União, estados, Distrito Federal, municípios e da sociedade civil ajudarão a propor diretrizes para diminuir a violência
Brasil participa de reunião sobre Cooperação Jurídica Penal
Plataforma digital para tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional será desenvolvida
Secretaria Executiva da ENCCLA participa de Seminário sobre desafios para controle da corrupção
A oficina teve como tema a ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
DRCI promove Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)
Desde a sua concepção, cerca de 20 mil agentes públicos foram capacitados nos 27 estados da Federação.
Extraditado brasileiro preso pela Interpol
Brasileiro será indiciado por homicídio qualificado.
Publicada portaria com orientações para a contratação de presos de egressos do sistema prisional
A medida permitirá a inserção de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mercado de trabalho e na geração de renda
Experiências dos estados irão permitir a integração nacional da segurança para o combate ao crime organizado
Raul Jungmann conheceu o Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 14
Segurança de candidatos à Presidência da República é ampliada
Raul Jungmann disse que candidatos precisam seguir protocolo e recomendações da Polícia Federal durante atos de campanha
Ministro Raul Jungmann recebe reitor da Universidade Federal de Santa Catarina
Na ocasião, foi entregue um memorial com informações da UFSC relacionadas à operação da Polícia Federal
Aviso de pauta
Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019
Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária.
Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Brasil participa da XV Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina - RRAG/GAFILAT
O encontro visa estimular seus membros a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo na região.
MJ participa de encontro sobre Combate à Corrupção e a Convenção da OCDE
Evento lançou o relatório Exporting Corruption 2018.
Ministério da Justiça participa do Brasil Risk Summit 2018
Evento reuniu 400 participantes para abordar os principais desafios dos próximos anos.
Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta
Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.
MJ promove curso sobre superendividamento
Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores
Ferramenta online tira dúvidas sobre pensões alimentícias no exterior
Rapidez e acesso a informações sobre Convenção da Haia sobre Alimentos
Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.
