O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, fará visita técnica às penitenciárias de Curitibanos e Chapecó, em Santa Catarina, nos dias 25 e 26 de março. O estado é referência nacional por proporcionar aos presos atividades laborais durante o cumprimento da pena. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, 100% dos presos da penitenciárias de Curitibanos e 39% dos presos da penitenciária de Chapecó exercem alguma atividade laboral. O índice supera a média nacional.

Durante a visita, o diretor-geral do Depen conhecerá o modelo adotado por Santa Catarina com o objetivo de fomentar o exemplo em outras unidades da federação e dar cumprimento ao que prevê a Lei de Execuções Penais. O governo estadual apresentará ao Depen detalhes sobre a metodologia aplicada, legislação, convênios com empresários e demais ações para garantir que a atividade laboral se transforme num legado, dando ao preso maior chance de ressocialização e recolocação no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. 

Também participam da visita técnica os secretários de Justiça e Cidadania dos estados de Tocantins, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais e Bahia; além de representantes da Defensoria Pública da Paraíba, Rio de Janeiro, entre outros.

Recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foram aplicados na compra de viaturas adaptadas para transporte de presos e escolta. Ao todo foram investidos R$ 8 milhões na compra de 45 novas viaturas. Cada viatura é adaptada com sinalização de segurança e recursos tecnológicos para garantir o transporte seguro de presos e agentes penitenciários em escolta.

Cronograma da visita

Na segunda-feira (25), às 8h, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, visita a Penitenciária da Região de Curitibanos. A visita poderá ser acompanhada pela imprensa e, após, será concedida entrevista aos jornalistas. Às 13h30 o governo do estado apresenta detalhes sobre a política laboral penitenciária em Santa Catarina.

 A visita ao Complexo Penitenciário de Chapecó acontece na terça-feira (26), às 8h. Às 11h o diretor-geral do Depen concede entrevista à imprensa.

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