Brasília, 29/03/2019 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou os resultados obtidos com a atuação integrada entre governo federal e polícias civis de todo o país na Operação Luz na Infância 4. Ao todo, foram mobilizados mais de 1500 policiais para o cumprimento de 266 mandados de busca e apreensão de materiais relacionados a abuso e exploração sexual infantojuvenil.

 “É a Justiça e a polícia funcionando e protegendo os mais vulneráveis. Abuso e exploração sexual é um crime que não pode ser tolerado. É um crime grave que atinge o que temos de mais valioso na sociedade: a infância e a adolescência. Mostramos uma ação rigorosa contra esse tipo de prática, e, certamente, vamos realizar novas ações desta espécie”, ressaltou o ministro.

De acordo com o balanço final da quarta fase da Operação Luz na Infância, divulgado nesta sexta-feira,  (29), 141 pessoas foram presas em flagrante em 24 unidades da federação. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) junto à Polícia Civil dos 26 Estados e do Distrito Federal, a operação nacional busca identificar autores dos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Conforme Moro, a amplitude da investigação revela a importância da recém-criada Secretaria de Operações Integradas (Seopi), com o papel de coordenação de operações entre os órgãos de segurança pública federais e estaduais.

“Pesquisas e investigações cibernéticas foram concentradas no Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o material foi compartilhado com as autoridades estaduais. Esse tipo de crime merece o repúdio das autoridades policiais e do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, enfatizou o ministro.

Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletadas em ambiente digital. O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às Polícias Civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão.

O coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Diretoria de Inteligência da Seopi, delegado Alesandro Barreto, frisou a importância da troca de dados cibernéticos e de informações de inteligência na Operação Luz na Infância 4, a primeira operação integrada de investigação e repressão a crimes coordenada pela Seopi e envolvendo as polícias civis de todos os estados. 

“A perícia está nos Estados, junto aos agentes, em busca da materialidade dos crimes. Contamos com a parceria das agências de inteligência dos Estados, das secretarias estaduais de Segurança Pública, das polícias civis e das delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de crimes cibernéticos”, frisou Barreto.

Todo o monitoramento nacional da operação, com dados em tempo real e cooperação com suporte técnico do MJSP, está sendo conduzido, desde as primeiras horas do dia, no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) do MJSP, em Brasília (DF).

 “Há impressão que o ambiente cibernético é um território sem lei, mas as polícias dos Estados têm capacidade para buscar evidências nesse ambiente. A operação de hoje é uma demonstração da capacidade de identificar autores de crimes no ambiente da internet”, acrescentou Barreto.

 Para esse tipo de crime, é necessário um trabalho permanente e esse tema continuará como foco de atuação do Laboratório de Inteligência Cibernética da Diretoria de Inteligência da Seopi. Nesse sentido, o modelo de integração norteará as operações do ministério em todo o país.

 “Fizemos a coordenação e o planejamento de operações como a Luz na Infância 4 e a Império. Vai ser um trabalho rotineiro. Estamos seguindo as diretrizes do ministro Sergio Moro no sentido de trabalhar em cima dessas operações criminosas, procurando não só fazer investigações de inteligência para poder isolá-las, como também, no futuro, pretendemos fazer investigações para combater o crime organizado”, afirmou o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Franco.

Balanço oficial da operação, com números fechados, será divulgado pelo MJSP no fim do dia.

A pena para crimes de abuso e exploração sexual de menores varia de 1 a 4 anos de prisão para quem armazena conteúdo, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo.

 Dados da Operação

- 710 gigas de vídeos e imagens investigados

- 237 mil arquivos analisados

- 692 IPs (protocolos de internet) investigados

- 119 presos (até às 14h de 28/03)