Brasília – 28.03.2019 – Aconteceu esta semana, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos. O evento foi uma iniciativa do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), da SNJ (Secretaria Nacional de Justiça) e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). O objetivo do encontro foi divulgar, discutir e fomentar a troca de experiências entre os membros dos tribunais brasileiros sobre as melhores práticas de solução de conflitos, com a intenção de disseminar a cultura de desjudicialização, demostrando como determinadas iniciativas podem ter efeitos positivos atuais e futuros na sociedade para a resolução de conflitos.

A mesa de autoridades contou com a presença do Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira; da 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Daldice Santana, Valtércio Ronaldo de Oliveira e André Godinho; da Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, e do Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm.

A Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, destacou a importância do evento para a sociedade. “Soluções adequadas de conflitos abrangem mais que a mediação e conciliação. A busca do conhecimento e aplicação das soluções vem sendo feita em uma parceria interinstitucional entre os Poderes Judiciário, Executivo e a sociedade civi. Por isso, este simpósio, que trata das melhoras práticas em solução de conflitos, é uma excelente iniciativa do TJDFT, em conjunto com a Escola Nacional do Direito do Consumidor e com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação,” destacou.

Na palestra “Análise Econômica da Litigância”, o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, apresentou a plataforma Consumidor.gov.br e falou sobre os custos dos direitos e a forma como advogados e juízes pensam e atuam em suas atividades profissionais. “O poder judiciário tem hoje quase 80 milhões de casos.  Só 30% são resolvidos por ano.  R$ 84 bilhões é o custo disso. Quanto maior a litigiosidade da disputa, mais demora e mais caro fica. A chance de fazer um acordo depois que o caso está no judiciário é menor”, afirmou o secretário. 

O Simpósio tratou de temas como a administração dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, projetos, ações e tecnologias adotadas para a desjudicialização de conflitos, bem como a apresentação da plataforma Consumidor.Gov e oficinas temáticas.