Brasília, 04/04/2019 - O Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, preparado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em fase de planejamento, foi apresentado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (4/4). Com início previsto para o segundo semestre de 2019, o projeto piloto será implementado, inicialmente, em cinco municípios, distribuídos nas regiões do país, com previsão de expansão. Para a escolha das cidades são considerados os critérios de ranqueamento da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da aderência dos governos locais para recepção do projeto.

De acordo com o ministro Sergio Moro, o Programa é uma resposta à sociedade brasileira para uma política pública de combate às altas taxas de crimes violentos, como homicídios. Segundo os últimos dados compilados sobre as taxas de homicídio no país, em 2016, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil registrou o índice de 62.517 assassinatos no ano, uma taxa de 30 a cada 100 mil habitantes.

“Este Programa foi elaborado a partir das experiências exitosas, mas também avaliando aquelas que não foram bem-sucedidas no combate ao crime violento. Sistematizamos diretrizes e ações para compor uma política pública de segurança, construída de forma multidisciplinar, com aderência de outros órgãos do Poder Executivo Federal, dos estados e municípios”, destacou o ministro.

Conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Programa irá redefinir a estratégia para o combate ao crime junto à sociedade, reunindo outros temas sociais - cultura, esporte, lazer, educação, assistência social -, que irão contribuir para a reconstrução sociocultural e implantação de políticas de segurança de cidades, tornando-as capazes de superar altos índices de violência, diminuindo progressivamente os índices de homicídio.