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Secretaria de Operações Integradas passa a integrar comitê-executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)

por publicado: 04/06/2019 14h04 última modificação: 04/06/2019 15h51
Comitê também é composto por integrantes da Senasp, PF e PRF

Brasília, 04/06/2019 – O Diário Oficial da União traz nesta terça-feira (4) alterações no decreto nº 8.903/16, que instituiu o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.

 Entre as alterações, o novo decreto (nº 9.818/19) determina que o PPIF irá subsidiar às diretrizes e os objetivos estabelecidos pela Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.

 Entre os membros do Comitê-Executivo do PPIF estão a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Operações Integradas (Seopi); todos órgãos ligados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Dentre as atribuições do PPIF estão ações conjuntas dos órgãos de segurança pública, federais e estaduais, o compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança pública, federais e estaduais, e os órgãos de inteligência.