Brasília – 07/06/2019 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas, em apoio ao Sistema Penitenciário do estado. A decisão, que atende solicitação do governo do Amazonas, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) e vale a partir do dia 11 de junho de 2019.

A portaria, assinada pelo ministro Sergio Moro, prorroga as ações na Força Nacional no policiamento ostensivo, na modalidade de patrulhamento motorizado, no perímetro externo das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Amazonas. A operação será realizada em consonância com os órgãos de segurança pública envolvidos, em caráter episódico e planejado, com o suporte logístico do governo do estado.

O número de profissionais a serem disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional pode ser prorrogado, se necessário

A Força Nacional de Segurança Pública apoia o Sistema Penitenciário do estado do Amazonas desde 11 de janeiro de 2017 – autorizado pela Portaria MJSP nº 32. A mais recente prorrogação se deu por meio da Portaria MJSP nº 516, de 7 de maio de 2019.

Força Nacional em apoio ao MEC

Também em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta (7), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação, no Bloco L da Esplanada dos Ministérios. As ações serão no sentido de “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União”, em caráter episódico e planejado pelo período de dois dias, a contar do dia 5 de junho de 2019. O prazo do apoio prestado pela FN poderá ser prorrogado, se necessário.