Manaus, 10/06/2019 - O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, participaram da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), em Manaus (AM). A reunião, que contou com cerca de 30 secretários e subsecretários, tem o objetivo de discutir o atual cenário do sistema prisional de cada estado, analisar processos administrativos e de gestão em busca da construção de soluções e melhorias para o sistema.

Citando a crise do sistema penitenciário no Amazonas, o Ministro Sérgio Moro falou sobre a preocupação com a contratação de servidores, principalmente para a segurança e controle dos estabelecimentos prisionais. “Um dos problemas constatados foi o reduzido número de agentes penitenciários. O que leva a necessidade de contratação de agentes penitenciários pelo estado do Amazonas. Sabemos das dificuldades que passam estados e o governo federal com uma crise fiscal. Mas, parece imprescindível a contratação e o treinamento de mais agentes”, afirmou Moro.

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O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, ressaltou a importância da área de engenharia do Departamento que hoje tem parceria com a Universidade de Brasília (UNB) para estudos e elaboração de projetos que atendam o maior número possível de demandas específicas de cada estado. “No dia 24, será publicado o andamento das obras de todos os estados no site do Depen.”, informou Bordignon. Além disso, salientou que o repasse do Fundo a Fundo 2019 está previsto para os próximos meses.

Bordignon também falou sobre a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que está à disposição para colaborar com o estados, porém reforçou que o caráter da Força é episódico, planejado e por tempo determinado.

Os secretários e subsecretários presentes aproveitaram a oportunidade para expor situações específicas de cada estado, apresentar problemas e compartilhar boas práticas.

O CONSEJ tem previsão de acontecer a cada três meses para promover o diálogo entre entes federativos e compartilhar as suas posições com o governo federal. A próxima reunião será no Rio de Janeiro e ainda não tem data confirmada.