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AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de Recall no país

publicado: 28/06/2019 14h59, última modificação: 26/08/2019 12h32
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica serão assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
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Brasília, 28/07/2019 - Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e da lnfraestrutura, Tarcísio Freitas assinarão, na segunda-feira (01), uma Portaria Interministerial que cria o Serviço Nacional de Notificação de Recall de veículos. A iniciativa é uma parceria entre os dois ministérios por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e  Departamento Nacional do Trânsito (Denatran).

No evento também será assinada, a atualização de portaria que disciplina as campanhas de chamamentos dos Consumidores (Recall) no Brasil, elaborada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que trata da relevância e a proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores.

 Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinará um acordo de cooperação técnica com a Senacon para promover ações conjuntas de proteção e defesa do consumidor.

RECALL EM NÚMEROS – Será lançando o boletim "Recall em Números", com dados referentes às Campanhas de Chamamento publicadas nos últimos 05 anos, com análise da quantidade de produtos perigosos distribuídos, quantidade de campanhas lançadas e índices gerais de atendimento dos consumidores.

COLETIVA DE IMPRENSA - Logo após o evento, o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, apresenta o Boletim Recall em Números em coletiva na Sala de Imprensa (T10), localizada no andar térreo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 Jornalistas interessados em acompanhar devem enviar nome, veículo e CPF para imprensa@mj.gov.br até as 9h desta segunda-feira (1). O credenciamento prévio é obrigatório para poder entrar no local.

Serviço

Novas portarias são editadas para aprimoramento do serviço de recall no país

Data: 01/07/2019 (segunda-feira)

Hora: 10h

Local: Salão Negro – Edifício Sede - Palácio da Justiça – Ministério da Justiça e Segurança Pública -  Brasília (DF)