Brasília, 08/08/2019 - Dobrou de R$ 20,3 milhões para quase R$ 40 milhões a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) na comparação do primeiro semestre de 2019 com o mesmo período de 2018. Na prática, o dinheiro já pode ser aplicado em políticas públicas de combate, tratamento e prevenção às drogas, bem como em reforço de equipamentos policiais e repasses aos Estados.

Com a meta de vender, o quanto antes, um estoque de 80 mil bens apreendidos em processos judiciais de tráfico de drogas, que vão de fazendas a apartamentos e aeronaves, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) comemora os resultados, creditando o aumento dos valores do Funad à articulação feita junto ao Poder Judiciário. O secretário nacional de Políticas sobre Drogas da Senad, Luiz Roberto Beggiora, tem percorrido tribunais de forma a sensibilizar os magistrados a venderem bens confiscados que, hoje, ficam parados e sujeitos à deterioração por uma série de entraves burocráticos.

“A Senad estima que, desses R$ 40 milhões do Funad, cerca de R$ 18 milhões sejam decorrentes da venda de bens feita pela própria Justiça nos processos judiciais. Comemoramos esse número e prosseguiremos numa articulação bem-sucedida junto ao Poder Judiciário, para que este proceda à venda de bens”, observa o diretor de Gestão de Ativos da Senad, Igor Montezuma.

Os valores advêm de diversas fontes de receitas que alimentam o Funad, composto por multas de infração, alienação de bens, numerário apreendido, entre outras origens. Em outra frente, a Senad montou um edital para venda dos bens que administra. O primeiro leilão, já contratado, vai vender, este mês, 20 mil bens em Estados onde há maior estoque desses itens: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Entre as novidades, o leilão tem a chamada pós-venda, na qual o leiloeiro fará todo o trabalho para deixar a documentação do bem sem nenhum problema. Assim, o comprador não herda nenhuma dor de cabeça. Em paralelo, a secretaria já trabalha na minuta de outros leilões de bens para outros Estados, com edital previsto para breve.

Estoque para venda

Há cerca de 80 mil bens de traficantes apreendidos no país, numa estimativa da nova gestão da Senad. Desse total, cerca de 30 mil bens têm sentença com trânsito em julgado e podem ser leiloados imediatamente. São, ao todo, mais de 9.900 veículos, 459 imóveis, 25 aeronaves, além de mais de 18.900 bens diversos, principalmente celulares.

São ativos, em geral, parados por entraves de gestão do patrimônio confiscado. Após ter identificados os gargalos, a Senad tem procurado apoio do Judiciário, com os objetivos de evitar perda do valor econômico dos itens e de dar retorno imediato à sociedade na forma de investimentos.

Em 2018, a pasta vendeu cerca de mil bens. Um edital de leiloeiros, com contratos assinados em maio deste ano, pretende reduzir o estoque e agilizar o primeiro leilão de 20 mil desses bens advindos do crime de tráfico de drogas no país.