Brasília, 15/08/2019 – A XIV Reunião Técnica de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) aconteceu nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF). O evento contou com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e tem como objetivo harmonizar a atuação e a troca de informações e experiências. 

Entre as pautas debatidas, coordenadas pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CGETP) do MJSP, foram abordadas temáticas que dialogam com o enfrentamento ao tráfico de pessoas, como interiorização dos venezuelanos, canais de denúncia, grupo especial de fiscalização móvel e prevenção a vítima, além de questões relacionadas às atividades dos núcleos, postos e da CGETP. 

Os núcleos e postos compõem a estrutura de governança da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006), sendo a maioria deles oriundos de convênios firmados pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). Os núcleos são responsáveis pela articulação da política a nível estadual, promovendo a comunicação entre os atores locais para o êxito da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP). Já os postos foram criados para funcionar em espaços de grande circulação de migrantes e prestar atendimento imediato a pessoas identificadas como possíveis vítimas de tráfico de pessoas.