Brasília, 19/09/2019 - O esforço conjunto do governo federal e governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos permitiu a elucidação de mais um crime complexo e que estava há onze anos sem solução.

Após um mutirão de coleta de DNA de presos em São Paulo, feito por peritos do estado dentro do Projeto de Identificação de Condenados pelo Perfil Genético desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi possível identificar o responsável pela morte de Rachel Genofre, estuprada e assassinada em Curitiba, em 2008. O corpo da menina de 9 anos foi encontrado dentro de uma mala na rodoviária da cidade.

O resultado também só foi possível pois, durante as investigações do crime, peritos do Paraná haviam coletado material genético deixado pelo criminoso na mala e no corpo da vítima.

Portanto, a ação é um esforço conjunto da Polícia Científica e Polícia Civil do Paraná, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de São Paulo e da Polícia Federal.

Com o objetivo de cumprir a previsão legal e permitir a elucidação de crimes de maneira técnica e eficiente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, já investiu R$ 9 milhões na aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos.

O material foi distribuído aos estados para a realização do mutirão, cumprindo as metas de coleta e inserção no banco.

Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende alcançar a meta de cadastro do perfil genético de cerca de 65 mil condenados até o fim do ano.

Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 28 mil perfis de condenados cadastrados.

A ampliação da coleta dos perfis genéticos é um dos principais pontos do Pacote Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. O texto prevê a ampliação da coleta para todos os condenados por crimes dolosos.

Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

Cada unidade da federação é responsável por coletar amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias. Em seguida, as amostras são processadas em um dos 20 laboratórios que compõe a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e incluídas em seus respectivos bancos de dados.

O comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir no banco o material biológico dos condenados têm sido fundamental para o crescimento das informações cadastradas.

De acordo com o último relatório semestral da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), publicado em junho, também foram processados pela RIBPG mais de 9 mil vestígios oriundos de locais de crimes. A coincidência entre perfis genéticos de diferentes locais de crimes ou com condenados, permitiu que 825 investigações criminais fossem auxiliadas até maio de 2019, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado.

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada com objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. Atualmente, 18 laboratórios, o laboratório distrital e o laboratório da Polícia Federal geram perfis genéticos que são enviados rotineiramente para o Banco Nacional de Perfis Genéticos.

A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012.

Outras Investigações auxiliadas

Em Goiás, o perfil genético permitiu que a polícia chegasse a um homem considerado o maior estuprador em série do estado, preso ontem (18). Mais de 40 estupros são atribuídos a ele e 22 já foram confirmados por teste de DNA. 

Em outro caso, o resultado do cruzamento de DNA colhido em cenas de crime com o material genético de um suspeito, preso no fim do ano passado, conseguiu provar a participação em três crimes distintos. No homicídio do agente federal de execução penal Alex Belarmino, em Cascavel (PR), ocorrido em 2016; no roubo à base da Prosegur, em Ciudad Del Este, Paraguai, em 2017; e na explosão de caixa eletrônico do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS), no mesmo ano.

O perfil genético também permitiu a identificação de outro suspeito de crimes sexuais em série. Entre os anos de 2012 e 2015, várias mulheres foram violentadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Goiás. Após ser preso em Rondônia, o criminoso teve o material biológico coletado. Quando os perfis genéticos do acusado foram enviados para o Banco Nacional, novas compatibilidades foram encontradas. Atualmente, o estuprador em série está sendo investigado por abuso sexual de mais de 50 vítimas.