Brasília, 01/10/2019 - Na manhã desta terça-feira (1º), teve início a primeira reunião do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública (FNOSP), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF). O tema do encontro é o “Protagonismo da voz da sociedade”.

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro Sergio Moro, do secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Guilherme Theophilo; da secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto; do secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Beggiora; da chefe de gabinete do MJSP, Flávia Blanco; do representante da Ouvidoria-Geral da União, Marcos Lindenmayer;  e do ouvidor-Geral do MJSP, Ronaldo Bento, além dos ouvidores de órgãos federais, estaduais e municipais.

Para o ministro Sergio Moro, as ouvidorias são órgãos essenciais para a segurança pública do país. “A Ouvidoria não é apenas um canal para receber reclamações ou denúncias do nosso cliente externo, mas também tem um papel fundamental de atender o nosso cliente interno, que são os profissionais de segurança pública”, disse o ministro.

Na opinião do representante da ouvidoria-Geral da União, Marcos Lindenmayer, a ponte para uma agenda de Ouvidoria inclusiva e abrangente já vem sendo construída há anos. “Estamos trabalhando em várias áreas temáticas, indo ativamente ao cidadão brasileiro para, antes de tudo, escutá-lo procurando entender quais são os seus anseios”, afirmou o Lindenmayer.

Criado pelo decreto nº 9.866/2019, o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública tem por objetivo discutir experiências, métodos e estatísticas das ouvidorias, e ao final, sugerir ações que aperfeiçoem institucionalmente os órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“Vamos apresentar diretrizes do serviço público para a prestação de serviços, a população incentivando a criação de canais próprios de denúncia”, afirmou o ouvidor-Geral do MJSP, Ronaldo Bento. 

O secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo afirmou que a iniciativa renderá grandes ações para serem desenvolvidas pelas Ouvidorias. “Tenho certeza que os frutos advindos desse fórum poderão ser multiplicados nos estados e, dessa forma, todo o Sistema Único de Segurança Pública vai ganhar. Parabenizo pela iniciativa e coloco a Senasp/MJSP sempre à disposição para boas práticas como esta”, afirmou.