A quarta chamada pública do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça selecionará projetos de preservação, divulgação e formação da memória da Anistia Política e do processo de Justiça de Transição no Brasil.

Poderão participar da seleção organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e entidades privadas sem fins lucrativos que se cadastrarem no Portal dos Convênios – Siconv e encaminharem propostas para a realização de projetos ligados a perseguições políticas ocorridas no Brasil no período da ditadura militar (1946 a 1988).

O edital, já publicado no Diário Oficial, prevê que as propostas deverão ser enviadas entre os dias 22 de julho e 18 de agosto por meio do Siconv. O edital oferecerá apoio financeiro de R$ 30 mil a R$ 350 mil para os projetos selecionados.

Não será exigida contrapartida da entidade proponente. O prazo de vigência dos projetos participantes da seleção deverá ser de, no máximo, um ano, com início previsto obrigatoriamente para dezembro de 2012.

Os projetos serão analisadas por um comitê de seleção composto por integrantes do Ministério da Justiça, da Comissão de Anistia e representante da sociedade civil, sem vínculo de qualquer natureza com quaisquer das entidades proponentes.

Acesse o edital. Para mais informações e esclarecimentos complementares a esta chamada pública poderão ser obtidos por meio do e-mail: parcerias.anistia@mj.gov.br .

 
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