Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Consumidor.gov.br ganha apoio da Defensoria Pública do Maranhão

Consumidor.gov.br ganha apoio da Defensoria Pública do Maranhão

por publicado: 24/02/2016 17h29 última modificação: 10/03/2016 09h54

 

Brasília, 24/02/16 – O serviço público de conciliação de conflitos, Consumidor.gov.br, ganhou o apoio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Com isso, a página online do órgão ganhará um atalho para a plataforma desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), em parceria com os Procons. O Acordo de Cooperação Técnica tem o objetivo de promover ações conjuntas que incentivem o uso da plataforma Consumidor.gov.br, buscando solução, prevenção e redução dos conflitos de consumo sem medidas judiciais. 

Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, “o acordo significa  trabalhar pela conciliação rápida e eficaz nas relações de consumo. É um grande compromisso que tem como principal beneficiário o consumidor”. O termo foi assinado nesta segunda-feira (22) durante o lançamento do Projeto ‘Defensoria Pública na Defesa do Consumidor na Comunidade’, em São Luís (MA). O projeto tem o objetivo de levar os serviços relacionados aos direitos do consumidor a comunidades carentes de São Luís. De acordo com o Defensor Público, Alberto Bastos, o projeto visa descentralizar os serviços de defesa do consumidor com ênfase na repactuação de dívidas. “É uma oportunidade para a população negociar os débitos”, explica.

Entre 480 projetos, a iniciativa maranhense foi uma das selecionadas pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça, para receber recursos destinados à aquisição da unidade móvel. O ônibus fará atendimento jurídico para a população e levará os defensores do saneamento, que fiscalizarão as ruas com problemas como esgoto a céu aberto e proliferação de mosquitos e repassarão aos defensores um diagnóstico da situação para que possam cobrar, administrativamente.

 

Ministério da Justiça
facebook.com/JusticaGovBr
flickr.com/JusticaGovbr
www.justica.gov.br
imprensa@mj.gov.br

(61) 2025-3135/ 3315/ 9962