Brasília, 20/7/18 – De acordo com levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Segurança Pública, a população carcerária do Brasil cresce 8,3% ao ano. Nesse ritmo, até 2025 o número de presos pode chegar a quase 1,5 milhão, superando a população das cidades de Belém e de Goiânia, por exemplo. Os dados fazem parte do diagnóstico do sistema prisional brasileiro apresentado nesta sexta-feira (20), em Brasília.

Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o sistema penitenciário brasileiro já é o 3º maior do mundo e está sob o controle de facções e grupos criminosos. “O Brasil caminha para se tornar refém do seu sistema prisional, principal problema que temos hoje”, disse o ministro. Hoje, o país tem mais de 700 mil presos e deve acabar 2018 com mais de 841 mil.

Para o diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi, a criação de vagas no sistema penitenciário tem que decorrer não só da construção eficiente de novos estabelecimentos penais. “São necessárias medidas que impliquem um encarceramento mais qualificado, punindo com rigor os praticantes de crimes graves e adotando medidas alternativas ao encarceramento em relação aos que cometeram crimes leves, sobretudo os primários”, disse.

De acordo com o ministro, será criada a Comissão Nacional de Inteligência e de Operações Contra o Crime Organizado, reunindo todos os órgãos do governo federal e estadual para combater grupos criminosos que hoje representam a maior ameaça à segurança pública dos brasileiros. “O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) também ajudará porque faz com que, pela primeira vez, as polícias da União, dos Estados, e dos municípios estejam integradas na operação, na inteligência e no combate ao crime organizado”, afirmou.

Segundo o diagnóstico do sistema prisional brasileiro, mais de 40% dos presos estão no regime provisório, ou seja, ainda não foram condenados pela justiça. Em relação aos crimes cometidos por homens, cerca de 40% são crimes contra o patrimônio (roubos, furtos etc), 26% correspondem a tráfico de entorpecentes e crimes contra a vida (homicídio e latrocínio) correspondem a 14%.

Com relação às mulheres, o principal crime é o tráfico de entorpecentes somando mais de 60% dos delitos cometidos. Crimes contra o patrimônio está em segundo lugar com aproximadamente 20% e depois crimes contra a vida com 7%. “Nosso sistema está superlotado por crimes de baixo impacto”, ponderou o ministro.

De acordo com ele, cerca de 60% dos apenados foram presos em flagrante. “Isso quer dizer que temos uma produtividade muito mais centrada no flagrante do que na inteligência”, avaliou.

Quanto à reincidência, explicou o ministro, os dados são variados. “Eles vão de 40 a 70%”. Jungmann chamou a atenção para a questão da ressocialização, objetivo do Sistema Penitenciário Brasileiro. “Fica claro que hoje o sistema não tem condições reais de promover a ressocialização”, alertou.

Em 2016, os recursos repassados aos estados somaram mais de 1 bilhão de reais originados do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A partir desses, foi prevista a criação de mais de 22 mil vagas nas unidades penais do Brasil. Em 2017, foram mais de 590 milhões repassados do Funpen, prevendo a criação de mais de 8 mil vagas.

Veja aqui o diagnóstico sobre o sistema prisional brasileiro na íntegra.