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Depen capacita servidores da Bahia para alimentar SisDepen
Brasília, 28/4/17 – Presos da Bahia foram cadastrados nesta semana no Módulo 2 do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen). A inclusão dos dados ocorreu durante a capacitação de servidores da administração penitenciária estadual, em Salvador. A ferramenta web, que começou a funcionar em 16 de fevereiro, mapeia a situação das penitenciárias do País.
O SisDepen funciona em parceria com os estados. São os gestores estaduais e de cada penitenciária, além do Judiciário, que alimentam a base de dados.
Para uniformizar e integrar as informações, o Depen do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está realizando uma série de treinamento nos estados. A primeira capacitação aconteceu em Brasília antes do lançamento do sistema web. “Em maio ocorrerá uma em Rondônia e outra em Brasília, neste caso especificamente para servidores de Tecnologia da Informação (TI)”, afirma a coordenadora do SisDepen, Giane Gibbert.
O Sistema, desenvolvimento pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Depen, vai suprir a lacuna da ausência de um banco de dados nacional sobre o sistema penitenciário brasileiro.
O Cadastro Nacional do Custodiado, identificado como Módulo 2, inclui informações sobre tipo de recolhimento e de pena. Com o acesso a ele será possível identificar nominalmente se o preso é provisório ou se tem sentença transitada em julgado. Segundo o Relatório de Informações Penitenciárias (Infopen), cerca de 40% dos presos eram provisórios em dezembro de 2014.
Ferramenta web, que começou a funcionar em 16 de fevereiro, mapeia a situação das penitenciárias do País.