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Determinada expulsão do país de 15 estrangeiros

por publicado: 16/07/2013 17h58 última modificação: 20/02/2014 15h09

O Diário Oficial da União publica hoje diferentes portarias assinadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinando a expulsão do Brasil de 15 estrangeiros. Deste total, 3 são de nacionalidade nigeriana, e dois de nacionalidades boliviana, sul-africana e paraguaia. Também foram expulsos pessoas de nacionalidade italiana, espanhola, Argentina, guianense e angolana.

A portaria esclarece que a efetivação da medida está condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário. Desde maio de 2000, cabe ao ministro da Justiça decidir sobre a expulsão de estrangeiro do País e a sua revogação, atribuição que lhe foi conferida por meio de Decreto 3447, de maio de 2000.

Veja a lista dos estrangeiros expulsos:

JAMES EMEKA EMENIKE, de nacionalidade nigeriana

EMMANUEL OBIORA OGBO, de nacionalidade nigeriana

NDUBISI STANLEY ONYEJEKWE, de nacionalidade nigeriana

MARIA PATRICIA CHOQUE CORNEJO, de nacionalidade boliviana

ANTONIO PEREZ CUELLAR, de nacionalidade boliviana

SHANE HEYDENRYCH, de nacionalidade sul-africana

MARGARET LOMBARD, de nacionalidade sul-africana

ELIO CORREA GONZALEZ, de nacionalidade paraguaia,

ANDRESA VERA, de nacionalidade paraguaia

FRANCO CECCHETTO, de nacionalidade italiana

MANUEL GARCIA MORENO, de nacionalidade espanhola

JORGE PEÑA Y LILLO SALAS, de nacionalidade argentina

TENIKA MELICA FANFAIR, de nacionalidade guianense

FERNANDO MACALA BANDA, de nacionalidade angolana

JULIO TAMBA SESE, de nacionalidade congolesa