Brasília, 10/12/13 – O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) o resultado do II Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. A primeira colocação ficou com o Projeto Reabilitando pela Arte - Cultura de Paz pela Não-Violência. A iniciativa vencedora é da Instituição Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), de Porto Velho, Rondônia.

O Prêmio é uma realização do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Depen/MJ. "Os objetivos do concurso são identificar, difundir e estimular a realização de boas práticas na execução penal, que contribuam para a reintegração e humanização da aplicação das diversas sanções penais, dando visibilidade às práticas de sucesso, assim como contribuindo para uma mobilização nacional em favor do aprimoramento da execução penal e replicação das boas experiências", explica o presidente do CNPCP, Herbert José de Almeida Carneiro.

A segunda colocação é atribuída ao Programa Pró-Egresso, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciário do Estado de São Paulo. A terceira posição ficou com a Cartilha Legal: Informação e Educação para o Preso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Já a quarta colocação é do projeto sobre remissão da pena pelo estudo através da leitura nos estabelecimentos penais do estado do Paraná, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos do Estado do Paraná. A quinta colocação foi para o PROGRAMA QUALIFICA BAHIA, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.

Confira a portaria na íntegra.

Allan de Carvalho
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