Brasília, 20/3/14 – O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), lançará, em breve, dois editais de chamamento público que irão destinar recursos para ações de promoção da saúde e dos fatores de proteção contra o abuso de drogas e a violência contra adolescentes e jovens em situação de desvantagem social.

Os editais são resultado de uma parceria da Senad com a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura, e devem potencializar ações do Programa “Crack, é possível vencer” e do Plano Juventude Viva, cujos municípios de implementação serão priorizados na distribuição dos recursos. O primeiro edital será destinado ao repasse de recursos aos municípios e o segundo estabelecerá repasse direto a instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos.

Os projetos selecionados serão financiados pela Senad e devem compreender atividades que:

• Promovam o protagonismo dos adolescentes e jovens na produção e acesso a manifestações culturais e esportivas inseridas no contexto de seus territórios de vida;
• Criem espaços coletivos de convívio, articulação e solidariedade, promovendo cidadania e participação social;
• Debatam temas pertinentes ao universo dos jovens, particularmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, como: o abuso de álcool e outras drogas, a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, o racismo e outras formas de estigmatização, a cidadania e os direitos humanos, a formação de redes de apoio e solidariedade social;
• Mobilizem recursos pré-existentes, façam articulação intersetorial e promovam a sustentabilidade dos projetos incorporando-os como políticas públicas.

Os editais estarão disponíveis, oportunamente, nos sites www.senad.gov.br e www.obid.senad.gov.br.

Ministério da Justiça
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