Brasília, 28/5/14 – A troca de informações sobre recuperação de ativos entre países da América do Sul e Central é tema principal de reunião realizada em São José, na Costa Rica, pela Rede Regional de Recuperação de Ativos (RRAG) do Grupo de Ação Financeira da América do Sul Contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento ao Terrorismo (GAFISUD). A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) participa do encontro, intitulado 9ª Reunião de Contatos da Rede Regional de Recuperação de Ativos (RRAG).

A RRAG é um canal de cooperação prévia, envio informal e acompanhamento de pedidos de cooperação jurídica internacional para a recuperação de ativos. O foro possibilita tanto a identificação de problemas na localização de ativos no estrangeiro quanto à melhora na capacidade de tramitação dos pedidos de bloqueio e repatriação de ativos oriundos da prática de crimes.

Atualmente com 29 pontos de contato de todos os países membros do GAFISUD, a rede é composta por peritos jurídicos ou autoridades de aplicação da lei que lidam com o rastreio de ativos ilícitos, bem como seu congelamento, bloqueio e confisco. A SNJ é representada no foro pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), autoridade central brasileira para a cooperação jurídica em matéria penal.

Na pauta da reunião, constam apresentações e estudos de caso bens sucedidos, além de discussões sobre os avanços e cumprimentos das recomendações desde a última reunião da rede, em 2013. A Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos do DRCI/SNJ, Daniele Macedo, participa da reunião na Costa Rica.

Ministério da Justiça
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