18/3/15 - O Ministério da Justiça está reforçando as ações de segurança pública no Rio Grande de Norte com equipes e dois helicópteros da Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal, além de investimentos no sistema penitenciário. Nesta quarta-feira (18), a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, se reuniu, em Natal (RN), com o governador do estado, Robinson Farias, a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, e gestores das instituições locais de segurança e justiça, para a deliberação de medidas contra o crime.

Regina afirmou que o Ministério da Justiça fará o que for necessário para apoiar o Governo do Estado nas operações que vão debelar os motins e algumas rebeliões nas unidades prisionais, que vêm ocorrendo desde semana passada. Ela também adiantou que não há prazo para saída dos homens da Força Nacional.

"Estamos aqui para dar todo o apoio necessário. Além das tropas, estamos disponíveis também para apoiar na inteligência e, posteriormente, fazermos uma análise da situação. No momento, estamos numa contenção de crise e dando todo apoio à polícia local", disse ela.

Durante a manhã de hoje, a secretária Regina Miki também esteve reunida com o Gabinete de Gestão Integrada local (GGI), formado por membros das secretarias estaduais de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, polícias Federal, Militar e Civil, Conselho de Direitos Humanos, dentre outros órgãos.

Sistema Penitenciário

Na sexta-feira (13), o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, também esteve na capital potiguar, onde alinhou ações de suporte ao estado. Ele encaminhou estudos e relatórios relativos aos problemas do sistema prisional do Rio Grande do Norte, buscando, ainda, alinhar medidas de apoio de curto, médio e longo prazo, com o intuito de apoiar o estado na superação dos problemas em seu sistema prisional.

”A sinalização de que o governo do Rio Grande do Norte tratará com prioridade a pauta penitenciária nos confere expectativas positivas sobre a superação deste momento de crise e sobre a construção de novos alicerces para a política prisional local. O Ministério da Justiça, por meio do Depen e da Senasp, não medirá esforços por agregar apoio material e logístico para o enfrentamento das atuais dificuldades”, disse De Vitto.

Entre as medidas de médio e longo prazo destacam-se a aceleração das obras de construção da Cadeia Pública Masculina no município de Ceará-Mirim, cuja capacidade é de 603 vagas, para a qual foram repassados R$ 14.745.048,09 do orçamento da União, bem como a doação de equipamentos de segurança ao Estado (como detectores de metais, fixos e móveis, e aparelhos de raio-x), que deverá ocorrer em até 120 dias.

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