Brasília, 03/02/16 - O Ministério da Justiça doou ao governo da Paraíba mais de R$ 422 mil em equipamentos de inspeção eletrônica, a serem instalados em estabelecimentos penitenciários do estado. Nesta semana, uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pelas doações, está em João Pessoa para inspecionar o material que foi entregue à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.

Desde o final do ano passado, o Ministério da Justiça vem entregando equipamentos de inspeção eletrônica aos estados e ao Distrito Federal, com o propósito de reforçar a segurança nas unidades prisionais e erradicar a prática da revista vexatória. Ao todo, foram investidos R$ 17 milhões em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) nas doações.

 Ao governo da Paraíba, foram entregues três aparelhos de Raio-X, 15 detectores de metal tipo portal, 40 detectores de metal tipo manual e 17 detectores de metal tipo banqueta, num total de R$ 422.365,00 em equipamentos a serem distribuídos a estabelecimentos penitenciários.

 Segundo a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback, o objetivo da ação é acabar com a prática da revista vexatória em estabelecimentos penitenciários. Na Resolução nº 5 de 2014, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda a extinção da revista vexatória.

 Além de fornecer os equipamentos, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), está capacitando agentes penitenciários das 27 unidades da federação para a operação dos equipamentos, com ênfase nas aulas sobre procedimentos de revista humanizada.

"Ao mesmo tempo em que aumentam a segurança, impedindo que objetos estranhos entrem nas unidades, como armas, drogas e celulares, os equipamentos vão permitir que familiares de detentos e demais visitantes sejam submetidos a tratamentos que violem sua integridade", explica Valdirene Daufemback.

Dados sobre a Paraíba (junho de 2014)
População carcerária: 9.596
Número de pessoas privadas de liberdade por grupo de 100.000 habitantes: 243,3
Percentual de presos provisórios (sem condenação): 37%
Número de estabelecimentos prisionais: 78

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)

Ministério da Justiça
facebook.com/JusticaGovBr
flickr.com/JusticaGovbr
www.justica.gov.br
imprensa@mj.gov.br
(61) 2025-3135/3315/3928