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Pensando o Direito abre chamada pública para Redes de Pesquisa

por publicado: 04/08/2016 16h11 última modificação: 04/08/2016 16h19
As inscrições já estão abertas e os grupos selecionados serão credenciados junto ao Ministério da Justiça e Cidadania

Brasília, 04/08/16 - A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania (SAL/MJC) abriu chamada pública para projetos de redes de pesquisa que objetivem contribuir com a formulação normativa do Governo Federal. Trata-se de mais uma vertente do Projeto Pensando o Direito.

A finalidade é estimular a criação de redes de pesquisa, preferencialmente, das regiões Norte e Nordeste, envolvendo programas de pós-graduação Stricto Sensu, com diferentes conceitos perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além de melhorar qualitativamente as propostas normativas do Poder Executivo. Os trabalhos vão subsidiar políticas públicas, com efeitos concretos, inclusive, podendo ser objeto de projetos de lei ou de decretos do Executivo Federal.

Os projetos serão avaliados pela relevância do problema proposto, metodologia utilizada, proposta normativa realizada e benefícios que a pesquisa poderá trazer para a sociedade.

Os grupos selecionados serão credenciados junto ao Ministério da Justiça e Cidadania, a partir da formalização da cooperação, e poderão ser convidados para participarem de comissões de juristas e de atividades de cooperação com outros grupos, o que trará impactos positivos para os programas de pós-graduação tanto na sua inserção social quanto na cooperação.

Além disso, como parte do novo projeto, a SAL/MJC vai estimular redes de pesquisa em torno do mesmo tema, facilitando a interação dos diferentes grupos que trabalham com o mesmo objeto e, excepcionalmente, financiar encontros entre os grupos.

Para obter mais informações acesse http://pensando.mj.gov.br/2016/08/02/chamada-publica-seleciona-grupos-de-pesquisa-para-contribuirem-com-formulacao-normativa/